Constitucional

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 18 (4252 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Direito Constitucional 1
Professora:
Aula 01. 04/02/03.
Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo.
Programa semestral:
I- Constituição e constitucionalismo.
1- poder constituinte (clausulas pétrea);
2- conceito;
3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais);
4- histórico.
II-Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais).
1- a diferenciação entre princípio e preceito.
III- A força normativa da constituição.
1- aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.
IV- Teorias sobre o ingresso de constituição nova em Estado pré-constituido.
1- teoria da recepção;
2- teoria da repristinação(ressurreição/reaproveitamento/resgate);
3- teoria da desconstitucionalização.
Panorama geral da Constituição Federal de 1988.

BIBLIOGRAFIA:
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
JOSÉ AFONSO DA SILVA. ED. MALHEIROS.
CELSO BASTOS. ED. SARAIVA.
ALEXANDRE DE MORAES. ED. ATLAS.
PINTO FERREIRA. ED. SARAIVA.
PAULO BONAVIDES. ED. SARAIVA.
LUIS ARAÚJO E VIDAL SERRANO JR. ED. SARAIVA.
JOSÉ MARIA FEU ROSA. ED. SARAIVA.
J. J.CANOTILHO. ED. ALMEDINA.
JORGE MIRANDA. ED. ALMEDINA.
MANUEL GONÇALVES FERREIRA FILHO. ED. SARAIVA.
DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO. PEDRO LENZA. ED. LTR.
ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. MICHEL TEMER. ED. MALHEIROS.

AVALIAÇÃO: N1 – Trabalho sobre a obra “O PRÍNCIPE” de MAQUIAVEL. Encontrar na obra pelo menos 50 (cinqüenta) ensinamentos para sua vida profissional (pensamentosmaquiavélicos).
N2 – prova em sala de aula – matéria de sala de aula.
N3 – cinco questões: sendo uma do livro “O PRÍNCIPE” e quatro de matéria sendo uma questão da N2 e outras três da matéria ainda não avaliada.

Aula 02. 11/02/03.
Constituição:
Conceito: é o elemento consagrador da existência de um Estado.
| |POVO |POPULAÇÃO|CONTINGENTE HUMANO |
|ESTADO | | | |
| |TERRITÓRIO |ESPAÇO GEOGRÁFICO |CONTINGENTE FÍSICO |
| |SOBERANIA |PODER|AUTONOMIA POLÍTICA |

Obs. Estado # Pátria # Nação ; Estado # estado.
“Estado é um conjunto de regras e normas que vigem sobre um povo em um determinado território”.
Enquanto o Estado é organização política de um povo no território que habita, pátria, mais do que isto, é o Estado pelo qual o indivíduo nutre sentimentos cívicos.
Nação por sua vez é umconclomerado humano que fisicamente pode nunca ter ocorrido mas que emocional, cultural, religiosa ou historicamente nutre os mesmos valores e a mesma razão de viver, ou seja, o mesmo “modus vivendi” e a transmite de geração em geração.
O conceito de Nação é completamente desvinculado do conceito de Estado, pois ambos possuem apenas um elemento essencial em comum: o povo.
Elementos essenciais daNação: povo e “modus vivendi”.
Elementos essenciais da Pátria: civismo e Estado.
Estado – maior – Brasil (União)
Estado - membro – SP, MG, RS ...

| | | |CIDADÃOS |
|POVO: |INDIVÍDUO |PESSOAS FÍSICAS | |
| || |APÁTRIDAS |
| | | |INDIGENTES |
| | | |SILVÍCOLAS (ART. 321 C.F.) |

A cidadania é adquirida a partir do alistamento...
tracking img