Constitucional

DPE 2014
Direito Constitucional
Guilherme Peña

PLANO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
1. Constitucionalismo;

DP/PR – 2012 (FCC)

2. Poder Constituinte;

constitucionalismo e surgir as Constituiç es modernas ue se caracteri am pela adoção de

3. Constituição;
4. Normas Constitucionais,

a)

ol de direitos civis, pol ticos, econ micos, sociais e culturais e regime presidencialista de governo.

b)

actos de poder entre so eranos e súditos ue garantem ueles privilégios, poderes e prerrogativas sem a contrapartida de deveres e responsa ilidades e ig veis por estes. c)

rinc pio do governo limitado pelas leis, separação de poderes e proteção de direitos e garantias fundamentais.

5. Interpretação.

1. CONSTITUCIONALISMO
“A Constituição é, em última instância, a limitação dos poderes do governo nas mãos dos governados”. *
•

COOLEY, Thomas. A Treatise on the
Constitutional Limitations. 6ª ed.

Boston: Little Brown, 1890, p. 69.

d) Controle de constitucionalidade di uso das normas reali ado por ual uer mem ro do oder udici rio.

Instrumentos – Mecanismos

e) Cartas constitucionais escritas, ormais, dogm ticas, dirigentes, anal tica e outorgadas.

a) Direitos fundamentais (civil rights);
b) controle de constitucionalidade (judicial review); c) federalismo (federalism),
d) freios e contrapesos (checks and balances).
**
** SUNSTEIN, Cass. The Partial Constitution.
Cambridge: Harvard University, 1993, p. V.

Observações
―
“Novo constitucionalismo latino-americano”
(Rubén Dalmau),
― “neoconstitucionalismo” (Miguel Carbonell).

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deli eração a proposta de emenda tendente a a olir a orma ederativa de stado o voto direto, secreto, universal e peri dico a separação dos oderes e os direitos e garantias individuais, permite que uma:

Poder Constituinte Originário
a) Inicialidade;
b) incondicionamento,
c) ilimitação.

a)