Constitucional

966 palavras 4 páginas
Trabalho de Constitucional:
1- A resposta correta é a letra B
A alternativa A está errada, pois não é no artigo 1º que se estabelece a República como forma de governo e sim no Preâmbulo, ja que se admite como forma de governo a República.
A alternativa C esta errada pelo fato de que não é possivel em nossa federação haver uma separação dos entes políticos, sendo assim indissoluvel o vinculo entre as unidades da Federação.
A alternativa D esta errada, pois não é o artigo 1º que estabelece como forma de governo o presidencialismo e sim o artigo 2º da Constituição Federal. Pois esse artigo estabelece como um dos poderes da união, o executivo que caso de República como é o Brasil, pode ser, e é representado pelo presidente, ou seja, presidencialismo, como vemos no artigo 76 da Constituição Federal Brasileira.
2- A resposta correta é a letra D
A alternativa A está errada, pois na cisão o Estado originário não se mantem, ele desaparece.
A alternativa B está errada, pois o Estado originário que perde uma porção territorial que irá se transformar em novo Estado ou se anexar a outro ja existente, não perde sua identidade e continua apenas com uma diminuição territorial e populacional.
A alternativa C está errada, pois a parte desmembrada pode constituir novo Estado se não for para se anexar, no caso de se anexar a outro ja existente, ela não forma novo Estado.
3- A resposta correta é a letra A.
A alternativa B está errada, pois territórios não são considerados entes federativos e sim componentes da união.
A alternativa C está errada, pois o DF é sim considerado uma entidade federativa como vemos no artigo 1º da Consituição Federal de 88.
A alternativa D está errada, pois o DF não pode se subdividir em municípios e não é dotado de poder constituinte decorrente, ou seja, não possui sua propria constituição.
4- A resposta correta é a letra D.
As outras alternativas estão erradas pois os principios federais extensiveis são aplicaveis, se identificam com normas

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