Constitucional 1

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AULA 1
QUESTÃO 1
A – A nossa constituição está classificada quanto a ideologia de forma eclética, tem muitas possibilidades de interpretação, adequada realidade social.
B – Quanto ao conteúdoela é formal; quanto a forma é escrita; quanto a estabilidade é escrita; quando a elaboração é dogmática; quanto a ideologia é heterodoxa; quanto a extensão é analítica; quanto a origem é promulgada equanto a função é normativa.

AULA 2
QUESTÃO 1
Não, pois o art. 133, CRFB é uma norma de eficácia contida, ela admite ser contida ou restringida em seus efeitos, ela admite contenção em seusefeitos, portanto ela não é de vicio inconstitucionalidade.
QUESTÃO 2
Não, pois a recepção assegura a preservação do ordenamento jurídico inferior e anterior à nova constituição, que com ela se mostrematerialmente compatível. Não é recepcionado normas que contradizem a nova constituição.

AULA 3
QUESTÃO 1
Não, pois mesmo sendo a interpretação baseada na constituição, o Supremo não admitetransferência de instituições não compatíveis, pois a forma de ingresso das mesmas é diferente, favorecendo assim a entrada de não concursados as instituições.
QUESTÃO 2
Razão do Estado, pois ocorreu umerro material. Ao verem e perceberem o erro de digitação foi publicado uma errata esclarecendo de forma precisa o exercício. É razoável e não desprorcional, só a descrição foi alterada, não causandoassim prejuízo aos inscrito. E qualquer um que lesse a descrição de como seria o exercício de abdominal, reconheceria que não era coerente.

AULA 4 – CONSTITUCIONAL
QUESTÃO 1 - Não, embora adoutrina prevê que tenha uma nova revisão, o Supremo Tribunal Federal tem um entendimento que só seria permitida uma emenda após 5 anos da promulgação da Constituição.
QUESTÃO 2 – É inconstitucional, poisquando o Estado regulamenta uma lei, esta tem que ser baseada nos princípios constitucionais (art. 37, III, CF). O prazo de validade está sendo diminuído, e isso tem que ser exposto no edital, pois...
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