CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO

Páginas: 7 (1614 palavras) Publicado: 7 de abril de 2014
Conflitos Coletivos de Trabalho

A palavra “conflito” quer dizer embate de pessoas, luta, pendência, oposição. É utilizada para designar a contraposição de interesses entre duas ou mais pessoas. Conflito é a contraposição de interesses.
Os conflitos são inerentes a todas as relações sociais. Nos conflitos trabalhistas o que se predomina é a opinião, com a consequente derrota do adversário. Oconflito entre trabalhadores e empregadores tem como objetivo uma vantagem material.
Pode se dividir os conflitos trabalhistas em duas classificações:
(A) Conflitos individuais quando há apenas um reclamante. Conflitos coletivos quando houver dois ou mais.
(b) Conflitos de direito que versa sobre a interpretação e aplicação de um direito adquirido e atual. Conflito de interesses tem comofundamento numa reivindicação que busque alterar um existente ou criar um novo direito.
Os conflitos trabalhistas podem ocorrer entre sindicatos, serão divididos em:
-Conflitos intersindicais coletivos que são os que ocorrem das próprias organizações profissionais de trabalhadores.
-Conflitos intersindicais não coletivos, são as controvérsias derivadas das obrigações assumidas pelossindicatos.
-Conflito entre o sindicato e seus membros, também podem surgir do não cumprimento de uma convenção coletiva.
-Conflitos interobreiros, são as controvérsias baseadas do trabalho comum.
Para a solução dos conflitos trabalhistas, existe 3 meios:
1. Autodefesa
2. Autocomposição
3. Heterocomposição
1 Autodefesa: as próprias partes procedem à defesa de seus interesses. A solução doconflito somente ocorre quando uma parte cede à outra. Ex: greve.
a) greve: no Brasil é um direito.
2. Autocomposição: realizada pelas próprias partes, sem a intervenção de um terceiro. Ex: celebração de acordos coletivos de trabalho e de convenções coletivas de trabalho.
a) acordos coletivos de trabalho: celebrados entre sindicato de empregados e uma ou mais empresas.
b) convenções coletivas detrabalho: celebradas entre sindicado de empregados e sindicato de empregadores.
01.3 Heterocomposição: quando a solução dos conflitos trabalhistas é determinada por um terceiro. Ex: mediação, arbitragem e a jurisdição do Estado.
Mediação, sua função será a de ouvir as partes envolvidas e formular propostas.
Arbitragem é uma forma de solução extrajudicial dos conflitos.
Jurisdição é uma técnicade solução dos conflitos só que judicial, o Estado, pelo Poder Judiciário resolve os conflitos.

Medidas Conflitivas

O conflito vem a ser uma discussão caracterizada pelo emprego de algumas medidas assim chamadas “conflitivas”, que consistem em pressões unilaterais dirigidas a acelerar a solução do conflito.
Na mesma controvérsia se utilizam, frequentemente, diversas medidas conflitivas,sucessivas ou simultâneas, seja de iniciativa dos empregados ou dos empregadores.

De Iniciativa dos Empregados

As medidas conflitivas de iniciativa dos empregados podem ser exemplificadas por meio de piquetes, boicote e da greve.
Os piquetes consistem na organização de grupos de trabalhadores, com três possíveis funções: informar, convencer ou impor a decisão coletiva aos própriostrabalhadores envolvidos no conflito e, em alguns casos, ao todo afetado.
Todo o boicote equivale ao ostracismo contratual do empresário, importando no bloqueio dos contratos de trabalho diante da pretensão de dificultar o tráfico mercantil da empresa. Também é verificado quando há o convencimento da população para que não adquira os produtos de determinada empresa ou mesmo para que não postule empregoperante ela.
A greve Trata-se da medida conflitiva mais utilizada pelos trabalhadores, como forma de pressão em busca de melhores salários ou condições de trabalho, ou ainda de outros interesses a serem defendidos por esse meio. É oportuno e até necessário tecer maiores considerações a respeito da greve.

De Iniciativa dos Empregadores

As medidas conflitivas de iniciativa dos empregadores pedem...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Conflitos coletivos de trabalho
  • Conflitos coletivos de trabalho
  • Desjudicialização: Conflitos Coletivos do Trabalho
  • Conflitos coletivos de trabalho
  • conflitos coletivos de trabalho
  • Conflitos coletivos de trabalho
  • Conflitos coletivos de Trabalho
  • Conflitos coletivo de trabalho

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!