Conceito de crime

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TRABALHO DE DIREITO PENAL

DEFINIÇÃO DE CRIME: TEORIAS BIPARTIDA E TRIPARTIDA



Doutrinadores que defendem a concepção bipartida de crime
1. Damásio de Jesus
2. Fernando Capez3. Celso Delmanto
4. Renê Ariel Dotti
5. Julio Fabbrini Mirabete
6. Flavio Augusto Monteiro de Barros
7. José Frederico Marques
8. Renato Nalini Fabbrini
9. Maggiore
10.Cleber Masson

Doutrinadores que defendem a concepção tripartida de crime
1. Rogério Greco
2. Hans Welzel
3. Luiz Regis Prado
4. Cezar Bitencourt
5. Francisco de Assis Toledo6. Edgard Magalhães Noronha
7. Heleno Fragos
8. Frederico Marques
9. Paulo José da Costa Junior
10. Aníbal Bruno

Concepção Bipartida
A concepção bipartida defendida por grandesnomes da doutrina do Direito Penal, como Damásio de Jesus, Fernando Capez, Renê Arial Dotti, entre outros; fundamenta-se no conceito de crime como fato típico e antijurídico, independente daculpabilidade; esta por sua vez tem como principal elemento a reprovação, censurabilidade ou reprobabilidade.
Esta teoria, tendo em vista que, não é a mais corroborada entre os doutrinadores, leva emconsideração que a culpabilidade é muito mais um pressuposto da pena que um elemento do crime; onde, o crime existe sem a culpabilidade, basta ser fato típico e ilícito, ausente a ilicitude, portanto, não hácrime. Por outro lado, subsiste o crime com ausência de culpabilidade, dessa forma, sem a imposição de pena.
Logo, a culpabilidade incide sobre o autor do fato típico e antijurídico e não sobre ofato.
Segundo Dámasio de Jesus a culpabilidade é:
“É um juízo, elaborado pelo Juiz, sobre o homem que cometeu o crime, não sobre o fato. Se é juízo, encontrando-se na cabeça do Juiz, não pode estar nocrime. Não recai sobre o fato, como a tipicidade e a antijuridicidade. O fato pode ser típico ou atípico, lícito ou antijurídico, mas não se apresenta culpado ou inocente. Nunca vi nenhum fato...
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