conceito de crime

CONCEITO DE CRIME
CONCEITO FORMAL: COMPORTAMENTO PREVISTO EM NORMA PENAL INCRIMINADORA, COM COMINAÇÃO DE SANÇÃO PENAL CONCEITO MATERIAL: COMPORTAMENTO INDESEJADO, CAUSADOR DE RELEVANTE E INTOLERÁVEL LESÃO OU PERIGO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO
CONCEITO DE CRIME
CONCEITO ANALÍTICO: FATO TÍPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL
O CONCEITO ANALÍTICO LEVA EM CONTA OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O CRIME
SIGNIFICATIVA PARTE DA TEORIA GERAL DO DELITO SE DESTINA A ANALISAR ESSE CONCEITO
SUJEITO ATIVO DO CRIME
É AQUELE QUE COMETE A INFRAÇÃO PENAL
QUEM REALIZA O COMPORTAMENTO PROIBIDO PELA NORMA
EM REGRA, APENAS A PESSOA FÍSICA IMPUTÁVEL COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS
INIMPUTÁVEIS: DOENTES MENTAIS E MENORES
SUJEITO ATIVO DO CRIME
PESSOA JURÍDICA SÓ É SUJEITO ATIVO DE CRIMES AMBIENTAIS (ART. 225, § 3º, CF; ART. 3º, LEI 9605/98) – PREVISÃO POLÊMICA
Art. 225, § 3º, CF - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
SUJEITO PASSIVO DO CRIME
PESSOA QUE SOFRE AS CONSEQUÊNCIAS DA INFRAÇÃO PENAL
PODE SER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
OBJETO MATERIAL DO CRIME
PESSOA OU COISA SOBRE A QUAL RECAI A CONDUTA CRIMINOSA
ATENÇÃO! EM ALGUNS CRIMES, O SUJEITO PASSIVO E O OBJETO MATERIAL “COINCIDEM”
EXEMPLO: LUIS MATA JOÃO
SUJEITO PASSIVO: JOÃO
OBJETO MATERIAL: CORPO DE JOÃO
OBJETO MATERIAL DO CRIME
PORÉM, EM REGRA, SUJEITO PASSIVO E OBJETO MATERIAL NÃO COINCIDEM
EXEMPLO: LEYDIANE FURTA TÊNIS DE JOSEFINA
SUJEITO PASSIVO: JOSEFINA
OBJETO MATERIAL: TÊNIS
OBJETO MATERIAL DO CRIME
ATENÇÃO! EXISTEM CRIMES SEM OBJETO MATERIAL
EXEMPLO: ATO OBSCENO (ART. 233, CP)
SUJEITO PASSIVO: COLETIVIDADE E QUALQUER PESSOA QUE PRESENCIE O ATO