Conceito de bens

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1074 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Este artigo tem por objetivo salientar de maneira sucinta o conceito de Bens na esfera civil no que tange a doutrina teórica da matéria.
Servirá de consulta principalmente para acadêmicos de Direito e a todos que compõe o universo jurídico. Foi usado como plano de pesquisa a obra de Sílvio de Salvo Venosa Parte Geral - Direito Civil.
Bens

Bem é tudo o que pode proporcionar utilidade aoshomens. O Bem no campo jurídico deve ser considerado aquilo que tem valor, abstraindo-se (considerando isoladamente, separar) daí a noção pecuniária (relativo ou representado por dinheiro) do termo. Bem para o direito é uma utilidade econômica ou não econômica. Coisas são os bens apropriáveis (tomar como seu, tomar como próprio) pelo homem.
Coisa é tudo que existe na natureza exceto apessoa. Todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. Ex.O mar, o sol a lua são coisas, mas não são bens porque não podem ser apropriados pelo homem.

Bens Corpóreos: São aqueles que nossos sentidos podem perceber.
(ex. um automóvel, uma animal, um livro). 

Bens Incorpóreos: Não tem existência tangível (que pode ser tocado), são, portanto intangíveis. Correspondem os direitos da pessoasobre as coisas, sobre o produto de seu intelecto, ou em relação à outra pessoa, com valor econômico: direitos autorais, créditos, invenções, etc. Os bens incorpóreos são entendidos como abstração do Direito, não tem existência material, mas existência jurídica.As coisas corpóreas podem ser objeto de compra e venda, enquanto as incorpóreas prestam-se á cessão (ato de ceder, transferir a outremdireito, posse ou propriedade de algo).

Bens imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem perda ou deterioração.
Bens móveis: são os que podem ser removidos sem perda ou diminuição de sua substância por força própria ou estranha.
Semoventes são os animais.
Para constar: Acessão significa justaposição, aderência, de uma coisa a outra, de modo que haja absorção de uma coisa por outra.Classificação dos bens imóveis:- 
1º Imóvel por sua natureza: ex: solo.
2º Imóvel por acessão física artificial: ex. construir um edifício (foi aderido ao solo)
3º Imóvel por acessão intelectual: é tudo aquilo que é acrescido ao bem imóvel como força de seu trabalho. Ex: A lousa para a UNIP é imóvel por determinação de seu uso, se ela for retirada, alterará a substância de todo imóvel (haveráuma descaracterização). A lousa é primordial para uma sala de aula. Ela analisada isoladamente (por si só) é móvel.

Classificação dos bens móveis: 

1º Por sua natureza: quase tudo que está no comércio: carro, bolsa, cadeira, etc. 
2º Por antecipação quando a vontade humana mobiliza bens imóveis: são bens que, incorporados ao solo, destinam-se á separação e serão convertidos em móveis, como éo caso de árvores que se converterão em lenha, ou da venda de uma casa para demolição.
Exemplo: Temos uma casa á venda e ela é um bem imóvel. Um comprador surge, e informa seu interesse pela casa, contudo ele possui outros planos para o espaço que a mesma ocupa. Por isso ele antecipa suas intenções diante do fechamento do negócio e informa que assim que comprá-la tratará de demoli-la (irá assimtornar-se móvel, perderá a caracterização de uma casa e de bem imóvel).
3º Por determinação da lei: Um imóvel pode tornar-se móvel. Ex. A energia elétrica é imóvel, mas por determinação legal poder ser movida, mobilizada. Ela é fornecida (direcionada, encaminhada) para as residências, indústrias, etc. O mesmo ocorre com o saneamento básico, ação de banco, etc.

Bens Fungíveis: são aqueles quepodem ser substituídos por outros do mesmo gênero, qualidade, e quantidade, tais como cereais, peças de máquina.

Bens Infugíveis: são aqueles corpos certos, que não admitem substituição por outros do mesmo gênero, quantidade e qualidade, como um quadro do Salvador Dali, uma escultura ou qualquer outra obra de arte.

Fungíveis são as coisas avaliadas e consideradas no comércio em sua massa...
tracking img