Conceito básico de jusnaturalismo

2202 palavras 9 páginas
Conceito básico sobre o Jusnaturalismo .
Introdução

O tema do trabalho é baseado em um fragmento da obra, “Compêndio de introdução à ciência do direito”, da magnifica Maria Helena Diniz uma grande jurista escritora e respeitadíssima no meio jurídico.
Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo se vem desenvolvendo, com uma insistência e um domínio ideológico que somente as ideias grandiosas e os pensamentos caucionados pelas motivações mais exigentes poderiam alcançar. Esse trabalho tem o objetivo de apresentar o tema em diferentes períodos, além de mostrar as principais características, apresenta também, os principais pensadores e suas teorias que complementaram e até revolucionaram o modo de pensar sobre o “direito natural”.

Jusnaturalismo

Vejamos agora os diferentes enfoques através de um panorama histórico sobre o tema, com os seus principais pensadores em suas respectivas épocas.
Na Idade Média, com o predomino da fé e a cultura estarem marcadas pela vigência de um credo religioso, sobre a ótica patrística e ou escolástica, a teoria jusnaturalista apresentava um conteúdo teológico, pois os fundamentos do direito natural era a inteligência humana e a vontade divina. Nessa época desenvolveu a doutrina de um direito natural que se identificava com a lei revelada por Deus a Moisés e com o Evangelho. Esta foi especialmente obra de Graciano e dos seus comentaristas. Porém São Tomas de Aquino propôs uma nova ideia, que consiste a lei natural como uma fração da ordem imposta pela mente de Deus, governante do universo, que este presente na razão do homem, ou seja, uma norma racional. No entanto as correntes voluntaristas acabaram o protestando cujo maior expoente, Guilherme de Ockham [século XIV]. Essa corrente

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