Comunicação Administrativa

INSTITUTO CAMILLO FILHO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
Disciplina: Instituições de Direito e de Direito Empresarial
Professor: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho

Exercício de fixação – Nº01

1. Apresente as teorias que explicam a origem do Estado.
2. Conceitue e indique os elementos do Estado.
3. Quais as formas de governo?
4. Relacione Estado e Direito.
5. O que é Direito?
6. Explique o Direito como processo de adaptação social.
7. Por que se diz que o Direito pertence ao mundo construído?
8. Quais os instrumentos de controle social?
9. Apresente a semelhança e as distinções entre Direito e religião.
10. Relacione Direito e moral.
11. Qual a importância das regras de trato social?
12. Diferencie direito positivo de direito natural.
13. Quais as fontes do Direito?
14. Quando começa a personalidade no Brasil?
15. Há alguma proteção ao nascituro?
16. Quem são os absolutamente incapazes? Os surdos-mudos são absoltamente incapazes? Explique.
17. Qual a posição da lei brasileira sobre os intervalos lúcidos?
18. O que se entende por emancipação?
19. Pode uma adolescente de 14 anos casar? Explique.
20. Como é composto o nome civil de uma pessoa? Pode o mesmo ser alterado? Explique.
21. Fale sobre a individualização da pessoa natural.
22. Quando se encerra a pessoa natural? Diferencie a ausência da justificação de óbito, espécies de morte presumida.
23. Em que consistem os direitos da personalidade? Somente pessoas humanas ou pessoas jurídicas também possuem direitos personalíssimos?
24. Indique e explique três características dos direitos da personalidade.
25. Indique duas projeções do direito à vida. O Brasil acolhe a possibilidade de se realizar eutanásia? Explique o que seja eutanásia, ortotanásia e mistanásia.
26. Explique um direito ao corpo vivo e um relacionado ao cadáver.
27. Fale sobre os direitos à intimidade, à honra, à imagem, que compõem a integridade moral de uma pessoa.
28. Flávio fez um contrato de cessão de