Comercio de energia no gats

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Resumo do texto “Energia no âmbito do Acordo Geral Sobre Comércio em Serviços”

1-Introdução:

A energia teve um papel fundamental para o desenvolvimento do capitalismo, tendo em vista o grande emprego da energia elétrica nos processos de produção.

Com essa nova fase do capitalismo é fácil de notar a expansão do comercio em função da mobilidade internacional o dos fatoresde produção, bem como a facilitação de comunicação. Em decorrência dessa expansão, a produção de um mesmo bem pode ter suas fases de produtividade difundidas em vários países, com a finalidade da diminuição do preço e aumento de sua eficiência. Esse fenômeno é chamado de globalização e possui como principal protagonista a grande empresa transacional, (ETN) que atua em vários mercados regulando-os.É fácil observar que a energia foi um fator muito relevante para o desenvolvimento econômico, e melhora da condição de vida da população, porem essa energia causa um impacto ambiental preocupante no meio ambiente.

A Organização Mundial do Comércio que administra o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços conhecido também por “GAT”, já possui um corpo de documentosimportantes visando um possível desenvolvimento futuro de mecanismos que facilitam o comercio internacional relacionado aos setores de energia.

O Brasil nesse contexto, é caracterizado como um pais em desenvolvimento, que busca uma melhor qualidade de vida para sua população, contudo tem a questão energética para ser enfrentada, visto a crise que passamos no ano de 2001/2002 e que, até os diasde hoje apresenta sequelas, o pais também se encontra inserido nas negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio), como principal objetivo de se beneficiar do processo de liberalização, para criar incentivos de investimentos estrangeiros e ampliar mercados para empresas brasileiras competirem em âmbito mundial.

O trabalho brasileiro no âmbito da OMC tem como proposito a compreensãodas discussões sobre os serviços de energia, e assim faz apresentando em cinco partes essa discussão. Inicialmente ele expõe uma explicação no que consiste os serviços de energia e também busca apresentar o regime jurídico dessas atividades no Brasil. Isso importa na medida em que apresenta o resultado das negociações nas nossas normas jurídicas internas relacionadas ao setor de energia. Emseguida apresentará as formas como os serviços relacionados a energia podem ser comercializados internacionalmente, seguindo as normas apresentadas pelo GATS. A terceira parte consiste em apresentar experiências anteriores de regulamentação para o comércio internacional de serviços de energia. A quarta parte visa as negociações que envolvem serviços de energia no âmbito da OMC. E por último buscaevidenciar as questões que o Brasil devera enfrentar nessas negociações em busca de um benefício.

2-Caracteristicas dos Serviços de Energia

O setor de energia é considerado o maior negócio do mundo, sendo assim é formado por vários segmentos, são eles: petrolífero, elétrico, nuclear, de gás natural, de carvão e de energias renováveis.

A indústria em questão é composta pelaprodução de diversos bens de serviços. Essa distinção entre bens e serviços, é produto da estatização das empresas que exerciam toda a atividade econômica relacionada à energia, desde a produção ate sua distribuição aos destinatários finais. Todavia em vários pais observou ser mais vantajoso a privatização dessas empresas pois assim haveria uma abertura no mercado.

Existem produtos quenão se enquadram na categoria de “bens”, como o petróleo em sua forma bruta e, para que esses produtos sejam utilizados é preciso uma prestação de vários serviços durante a cadeia de produção de energia, e estes serviços exigem um fornecimento eficiente de energia. Essas atividades constituem a grosso modo os serviços de energia, que são objeto das negociações multilaterais da OMC para a...
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