Codigo florestal brasileiro

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SUMÁRIO
1.

APRESENTAÇÃO ...................................................................................... 3

2.

INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4

3.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ............................................................... 6

4.

DIAGNÓSTICOAMBIENTAL..................................................................... 7
4.1. Trecho Brasília (DF) a Paracatu (MG)................................................ 7
4.2. Trecho Paracatu a Três Marias ........................................................ 11
4.3. Trecho Três Marias a Belo Horizonte.............................................. 14
4.4. Trecho Belo Horizonte a Juiz de Fora............................................. 18

5.

DESCRIÇÃO DAS ÁREAS OCUPADAS ................................................. 21

6.

CUSTOS ESTIMADOS DE REASSENTAMENTO ................................... 22

7.

PROPOSIÇÕES COMPLEMENTARES ................................................... 26

Pesquisas e Estudos de Viabilidade de PPP – Sistema Rodoviário Federal Minas Gerais, Goiás e DF
PROJETO BR 040

1.APRESENTAÇÃO
Este documento tem por objetivo apresentar o Produto 6A – Estudos Ambientais,
integrante do trabalho relativo às pesquisas e estudos técnicos (“Estudos”)
visando ao desenvolvimento do transporte rodoviário no eixo centro-leste do
Estado de Minas Gerais, Goiás e do Distrito Federal por meio de uma concessão
pública de aproximadamente 940 km de trechos rodoviários federais, da RodoviaBR 040 em execução pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de
Engenharia – FDTE para o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES, conforme Contrato OCS n. º 265/2006, firmado em 30 de novembro de
2006.
Os Estudos Ambientais constante nesse documento é composto dos seguintes
tópicos:


INTRODUÇÃO;



ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;



DIAGNÓSTICO AMBIENTAL;

•DESCRIÇAÕ DAS ÁREAS OCUPADAS;



CUSTOS ESTIMADOS DE REASSENTAMENTO



PROPOSIÇÕES COMPLEMENTARES



ANEXOS
Anexo I

Levantamentos do Passivo Ambiental do Grupo I

Anexo II

Levantamentos do Passivo Ambiental do Grupo III

Anexo III

Levantamentos do Passivo Ambiental do Grupo IV

Anexo IV Levantamentos do Passivo Ambiental do Grupo V
Anexo V

Gestão AmbientalPesquisas e Estudos de Viabilidade de PPP – Sistema Rodoviário Federal Minas Gerais, Goiás e DF
PROJETO BR 040

3

2. INTRODUÇÃO
O presente relatório apresenta o resultado dos levantamentos da ocorrência de
passivos ambientais da rodovia BR-040 nos estados de Minas Gerais, Goiás e
Distrito Federal, desde as proximidades da cidade de Juiz de Fora (km 771, 1) até
o Distrito Federal (km 0 DF),que são relativos aos trechos do estudo em
desenvolvimento pela FDTE para o BNDES. Estado de Minas Gerais, Os
levantamentos da ocorrência de passivos ambientais estão relacionados à:


Grupo I - Faixa de Domínio e Áreas Adjacentes. Identificação de problemas
ambientais decorrentes da implantação da rodovia (erosões, assoreamentos,
ravinamentos, inundações, deslizamentos, etc.), queinterfiram ou tenham
potencial para interferir não só no corpo estradal, mas também em áreas e/ou
comunidades lindeiras à faixa de domínio da rodovia. Compreenderá a análise
e registro de problemas ocorrentes internamente à faixa de domínio, em
evolução ou com potencial de evolução, para áreas adjacentes e vice versa.



Grupo III - Problemas decorrentes da Ação de Terceiros. Identificação deproblemas ambientais decorrentes de atividades não decorrentes da operação
da rodovia. Compreenderá o registro de passivos decorrentes de ações de
terceiros

(por

exemplo:

lavouras,

indústrias

atividades

agrícolas,

terraplanagens, lixo etc.) que interfiram ou com potencial de interferência no
corpo estradal e/ou faixa de domínio da rodovia; e


Grupo IV - Interferência...
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