Clima organizacional

TRIBUTO: toda prestação pecuniária, obrigatória, em moeda, cujo o valor se possa exprimir, que não constitua sanção de ato instituído em lei, cobrada medial atividade vinculada exercida.
SUJEITO ATIVO( CREDOR): união, estado município e distrito federal.
SUJEITO PASSIVO: pessoa obrigada ao cumprimento tributário.
ESPÉCIES DE GENEROS TRIBUTÁRIOS: impostos ,taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições sociais.
IMPOSTOS: não são vinculativos , FUNÇÃO ARRECADATÓRIA.
IP,UNIÃO:ICMS, IPI, IOF,IPVA, transmissão causas mortis e doação de quaisquer bens e direito. Transporte, comunicação por qualquer meio.
MUNICIPIO: IPTU,ITR,(rede de esgoto, água, escola, iluminação, loteamento aprovado), ITBI= transmissão inter vivos de bem imóvel. QN= serviço de qualquer natureza.
RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA: Substituição: uma previsão legal que determina que o sujeito ligado a fabricação ou comercialização de determinado produto torna- se responsável.
TRANSFERÊNCIA: transferir para o responsável assumir o ônus por sucessão ou solidariedade.
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: poder conferido pela CF, para legislar.INTRANSFERIVEL A CRIAÇÃO, MAJORAÇÃO OU ESONERAÇÃO mas possa delegar.
COMPETÊNCIA PLENA: confere ao sujeito ativo legislar, fiscalizar, arrecadar.
COPETENCIA SIMPLES: apenas arrecadar e fiscalizar para o estado por delegação
CAPACIDADE TRIBUTARIA: não podem legislar, mas fiscalizar e arrecadar por delegação : CREA,CRA,OPAB, CRM.
HIPOTESE DE INCIDENCIA: previsão legal da situação que ocorrendo, faz com que seja estabelecido uma obrigação entre os sujeitos da relação tributaria.
FATO GERADOR: determina a natureza jurídica do tributo e sua destinação. E a situação de fato que gera a obrigação tributaria de ligamento imposto ao sujeito passivo a credito e do sujeito ativo.
NATUREZA JURIDICA DO TRIBUTO: e obrigacional, revela-se numa relação jurídica do sujeito ativo-fisco e sujeito passivo- contribuinte ou responsável envolvendo a prestação=