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Sobre Cartel
Cartel
É uma aliança comercial firmada entre produtores ou comerciantes a fim de estabelecer condições para que dominem, em relação ao preço e à distribuição, a produção ou venda de determinados artigos, defendendo apenas os próprios interesses e regulando o consumo. Os produtores ou comercinates não perdem a sua independência industrial ou comercial, apenas devem seguir o acordo firmado no cartel. direitonet.com.br Cartel
É o acordo que fazem, entre si, as empresas fabricantes de iguais produtos ou empresas produtoras do mesmo gênero de negócios, distribuindo entre elas os mercados, visando a controlá-los e dominá-los sem permitirem aos concorrentes qualquer participação, dessa forma restringindo ou mesmo suprindo a livre concorrência e determinando os preços. saberjuridico.com.br SDE investiga denúncia cartel do leite no RS
BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo contra a Elegê e diversas cooperativas do Rio Grande do Sul para apurar a existência de um suposto cartel no mercado de leite.
Segundo a denúncia, que foi encaminhada pela Polícia Federal às autoridades antitruste, os preços do leite pasteurizado tipo C teriam sido previamente acertados. Em inquérito, a PF conseguiu gravar conversas entre produtores e empresas.
Num diálogo, fica combinado o preço de R$ 0,95 para o litro de leite. Um representante da Elegê pergunta a integrantes de usinas e de fazendas se todos iriam cumprir o acordo para manter esse preço. "Não tem nenhuma exceção?", questiona o funcionário da empresa. "Não", responde um interlocutor.
A investigação foi iniciada em 2008, em Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul.
Atualmente, a Elegê pertence à BRF, que, em nota, lembra que adquiriu a empresa anos após o período investigado e se coloca à disposição da SDE.
(Juliano Basile | Valor)

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