Cidadania e violencia no brasil

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  • Publicado : 27 de setembro de 2011
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CIDADANIA E VIOLENCIA NO BRASIL

A história da cidadania no Brasil está diretamente ligada ao estudo histórico da evolução constitucional do País. A Constituição imperial de 1824 e a primeira Constituição republicana de 1891 consagravam a expressão cidadania. Mas, a partir de 1930, ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade. Desde então, nacionalidaderefere-se à qualidade de quem é membro do Estado brasileiro, e o termo cidadania tem sido empregado para definir a condição daqueles que, como nacionais, exercem direitos políticos.
A história da cidadania no é praticamente inseparável da história das lutas pelos direitos fundamentais da pessoa: lutas marcadas por massacres, violência, exclusão e outras variáveis que caracterizam o Brasil desde ostempos da colonização.
Sobre a cidadania propriamente dita, podemos afirmar que esta ainda engatinha, Entretanto passos importantes já foram dados. A segunda metade do século XX foi marcada por avanços sócio-políticos importantes: o processo de transição democrática, a volta de eleições diretas, a promulgação da Constituição de 1988 “batizada” pelo então presidente da constituinte UlyssesGuimarães de a “Constituição Cidadã”. Mas há muito que ser feito. E não se pode esperar que ninguém o faça senão os próprios brasileiros. A começar pela correção da visão erronia que se tem em ralação a conceitos, valores e concepções. Deixar de ser uma nação nanica de consciência, uma sociedade artificializada nos seus gostos e preferências, onde o que vale não vale a pena.
Ultimamente, temos ouvidofalar muito em violência, Dá até para pensar: será que toda essa violência é um fenômeno dos nossos dias? Quem são os/as culpados/as? Será que existe uma solução para tanta violência? Não é fácil responder a essas perguntas, mas não custa nada pensar um pouco sobre qual é o nosso papel nisso tudo e o que podemos fazer para mudar essa realidade. Para começo de conversa, é bom saber que existem váriostipos de violência. Se observarmos tudo o que acontece à nossa volta e analisarmos criticamente essas situações, vamos acabar descobrindo uma série de violências que acontecem bem diante de nossos olhos e que de tão acostumados/as nem percebemos mais como tais. Só para ilustrar: você já pensou no número de pessoas que não têm onde morar? Que vivem com suas famílias debaixo de pontes e viadutos?Só que, no Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Mulher, temos o seguinte: “Todas as pessoas têm o direito de ter o que é necessário para não adoecerem: comer, vestir-se, ter uma casa para morar, assistência médica.”
Artigos da constituição da republica federativa do Brasil que dizem respeito aos direitos constitucionais que não temos.

TÍTULO II
Dos Direitos eGarantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,nos termos desta Constituição;
(para se garantir a igualdade dos direitos das mulheres teve que se criar uma lei especifica para elas – maria da penha)

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso àautoridade competente;
Ideias sobre manifestação: positivo: a manifestação é um direito do cidadão
Negativo: nem sempre esse direito é utilizado de maneira correta, pois varias manifestações tem seu termino em algum tipo violência.
DEVER COLETIVO: voto
DEVER INDIVIDUAL: acompanhar as atuações dos eleitos pelo voto popular

CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAISCAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS...
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