Cidadania e criminalidade

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  • Publicado : 1 de setembro de 2011
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Criminalidade e Cidadania

Autoria: Danillo Machado Vieira
Graziela Barbosa de Melo
Juliana de Lima Bezerra

Resumo
Esse artigo tem o objetivo de mostrar a relação entre criminalidade e cidadania, além de diversos conceitos sobre os temas. Como surgiu a cidadania? E a criminalidade? Afinal, existe uma relação entre os dois conceitos? É possível que umindivíduo marginalizado se torne um cidadão socialmente responsável? Através de conceitos e pesquisas sobre o assunto veremos que sim.

1. Introdução
Sobre a cidadania
Há muito tempo atrás, temos registros de lutas sociais, em busca da cidadania. Segundo Jaime Pinsky, apud Emiliano José, os profetas Isaías e Amós já pregavam em favor do povo.
“cessai de fazer o mal, aprendei a fazer obem. Respeitai o direito, protegei o oprimido. Fazei justiça ao órfão, defendei a viúva”.
“Portanto, já que explorais o pobre e lhe exigis tributo de trigo, edificareis casas de pedra, porém não habitareis nelas, plantareis as mais excelentes vinhas, porém não bebereis do seu vinho. Porque eu conheço as vossas inúmeras transgressões e os vossos grandes pecados: atacais o justo, aceitais subornos erejeitais os pobres à sua porta”.
Em Roma, a cidadania não era exercida por todos. A sociedade romana separava e discriminava as pessoas de acordo com suas classes sociais. Os romanos livres tinham cidadania, mas não podiam ocupar cargos políticos. Havia uma diferença entre cidadania e cidadania ativa. Só os ativos tinham direito de participar das atividades políticas e ocupar cargos.
NaGrécia, o conceito de cidadania estava relacionado aos direitos pertencentes aos indivíduos que participavam das decisões políticas. Com o passar do tempo, esse conceito foi se aprimorando e os conceitos universais foram se unindo ao conceito de nação, implantando valores como liberdade e igualdade perante a lei, contra os privilégios. Atualmente, esse conceito é mais amplo e pode ser descrito comoconjunto de obrigações políticas, sociais, econômicas e liberdades. Ser cidadão hoje implica em exercer seus direitos como também, seus deveres. Os direitos do homem são garantidos a partir do momento que eles passam a cumprir também os seus deveres.
Cidadania, segundo o Novo Dicionário Aurélio é “Qualidade ou estado de cidadão”, e cidadão, por sua vez, significa “Indivíduo no gozo dos direitos civise políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.”
Vale ressaltar que esses direitos civis citados são diferentes dos direitos humanos. Esses últimos referem-se aos direitos que cada um de nós temos, por natureza, independente de classe social, etnia e religião. Já os civis são aqueles direitos relacionados à lei estabelecidos por cada nação, dentro dos seus limitesterritoriais. Ou seja, cada país tem características individuais que influi diretamente nos seus direitos civis. A cultura, os costumes, o passado, as crenças fazem parte da composição desses direitos.
Há uma grande identificação entre cidadania e Direitos Humanos, de modo que um é uma implementação do outro, pois todo ser cidadão tem direito ao trabalho, moradia, vida, educação, saúde. Bem, é o quedeveria acontecer, mas sabemos que muitas vezes não sai do papel.
Mas, a execução desses direitos não cabe apenas ao governo. Nós também temos o dever de combater as atrocidades que hoje estão cada vez mais comuns na nossa sociedade. Temos o dever de lutar pelos direitos iguais a todos, lutar para que todas as leis sejam cumpridas de forma igualitária.

Sobre a criminalidade
A explosão daviolência, da frieza e da perversidade se deu, principalmente, depois da Segunda Guerra Mundial, gerando um sentimento de inquietação e amedrontamento por parte da sociedade.
O crime era mais percebido nos grandes centros urbanos, mas atualmente a realidade mudou, de forma que encontramos a violência na zona rural e nas cidades menos populosas.
Segundo Herman Mannhein, “crime é, primeiro que...
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