Cidadania no brasil

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UNIVERSIDADE DE UBERBA
CURSO DE DIREITO

CIDADANIA NO BRASIL

UBERABA
2011

ALEXANDRE ALVES DA SILVA
JULIANA PAULA DA SILVA

CIDADANIA NO BRASIL

Resenha apresentada como trabalho acadêmico,
à Universidade de Uberaba como exigência para avaliação
semestral da disciplina de Sistemas Jurídicos.

UBERABA
2011

Introdução:

O que é ser cidadão?
Ser cidadão é ter direito àvida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos.
Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, auma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.
Cidadania é um conceito histórico, significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. Há muitas diferenças em ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos e no Brasil (para não falar dos países emque a palavra é tabu), não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania (por direito territorial ou de sangue), mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados contemporâneos. Dentro de cada Estado nacional o conceito e a prática de cidadania vêm se alterando ao longo dos últimos anos. Essa ocorrência surge em relação a umaabertura maior ou menor do estatuto de cidadão para sua população (por exemplo, pela maior ou menor incorporação dos imigrantes à cidadania), ao grau de participação política de diferentes grupos (o voto da mulher, do analfabeto), quanto aos direitos sociais, à proteção social oferecida pelos Estados aos que dela necessitam.
A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que culminaram naDeclaração dos Direitos Humanos, dos Estados Unidos da América do Norte, e na Revolução Francesa. Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súditos, e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão.
Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundoocidental o estendesse para mulheres, crianças, minorias nacionais, étnicas, sexuais, etárias. Nesse sentido pode-se afirmar que, na sua acepção mais ampla, cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia.

Cidadania Indígena:

Em todo o território do país, há povos indígenas que sobreviveram, após quase quinhentos anos de uma história de guerras, escravização, epidemias,espoliação e desrespeito. Alguns povos fugiram da convivência com os neobrasileiros e ainda hoje se recusam a um contato mais intenso. Outros mantêm um convívio que data de séculos. Atualmente, constituem cerca de 210 povos distintos, falando mais de 170 línguas e dialetos conhecidos. No passado, já foram mais povos, com população bem superior à estimada atualmente.
Os de hoje são remanescentes dosmilhões de habitantes que aqui viviam na época em que os primeiros europeus chegaram e deram à terra o nome de Vera Cruz e, depois, Brasil.E desde 1500 se discute qual será o futuro daqueles que, por um erro histórico, foram chamados de 'índios'. No passado, dizia-se que eram "sem fé, sem lei e sem rei"; inúmeros foram os esforços para que abandonassem suas tradições e se integrassem à comunhão nacional.Hoje, pesa sobre eles a acusação de que se aculturaram e, portanto, perderam aquilo que os diferenciava de outros segmentos da população brasileira: a cultura.

A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) deve zelar pelo bem-estar dos povos indígenas e para que as leis que os protegem sejam cumpridas, tanto no setor político, territorial ou mesmo social.
O reconhecimento da cidadania indígena...
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