Ciap

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Reestruturação de Cadastro do Ativo Fixo,
Impairment
Lei 11.638
e
Atendimento ao CIAP



OBEJTIVO:

Este boletim tem como foco demonstrar o relacionamento entre as necessidades do usuário e os trPastalhos executados, formalizar os métodos que o usuário passará a trPastalhar com módulo do Ativo Fixo e normalizar as premissas para controle fiscal do CIAP (Controle do Crédito do ICMS doAtivo Permanente).
Para tanto foi efetuado levantamento quantitativo e qualitativo, juntamente com cliente, das bases a serem operadas onde foi constatado onde haveriam readequações cadastrais de ativos fixos, bem como acréscimos de informações e dados antes não trPastalhadas.


1. CADASTRO DO ATIVO FIXO (IMPAIRMENT)

a. Definições:

Valor contábil é o valor pelo qual um ativo éreconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outrosPronunciamentos, como, por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações.
Valor depreciável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual.
Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil.
Valor específico para a entidade (valor em uso) é o valor presente dos fluxos de caixa que a entidadeespera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou (ii) incorrer para a liquidação de um passivo.
Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.Perda por redução ao valor recuperável é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.
Ativo imobilizado é o item tangível que:
• é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
• se espera utilizar por mais de um período.
Correspondem aos direitosque tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
Valor recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos de venda de um ativo e seu valor em uso.
Valor residual de um ativo é o valor estimado que aentidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
Vida útil é:
• o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou
• o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.

b. Reconhecimento:

Ocusto de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se:
• for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e
• o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.
Sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais deum período. Da mesma forma, se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado, também são contabilizados como ativo imobilizado.
Este Pronunciamento não prescreve a unidade de medida para o reconhecimento, ou seja, aquilo que constitui um item do ativo imobilizado. Assim, é necessário exercer julgamento ao aplicar os critérios de reconhecimento às circunstâncias...
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