Chaga do trabalho infantil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO
CURSO TECNOLÓGICO DE GESTÃO PÚBLICA









DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO




“ANOMALIAS BRASILEIRAS:
A CHAGA DO TRABALHO INFANTIL”



















UFPB 2012

“ANOMALIAS BRASILEIRAS:
A CHAGA DO TRABALHO INFANTIL”O presente estudo a faz uma homenagem ao Ministro José Luciano de Castilho Pereira, que através de estudos sobre a globalização propôs o desenvolvimento de uma reflexão das relações de trabalho e tenta apresentar alguns registros históricos desse tema. Remonta às naus portuguesas que transportavam homens e mulheres. Exista uma carência de mão-de-obra adulta e isso remetia a grandeexploração de crianças portuguesas, além da alta taxa de mortalidade. O alistamento era visto como um bom negócio para os pais, que se “livraram” de mais um filho para alimentar. Além de sofrerem sofreram abusos sexuais nas embarcações. É importante ressaltar também a vida das crianças escravas. Possuíam duas idades de infância: a primeira de zero a sete anos, sem desempenho para atividades do típicoeconômicas, e a segunda que dos doze anos de idade em diante, onde já trabalhavam como um adulto cativo. Outro exemplo histórico foi a guerra do Paraguai, onde existiu um grande contingente de fornecimento de crianças e adolescentes. Continuando no contexto histórico, o texto cita a sina das crianças operárias do baixo do Brás de São Paulo, que foi o berço da classe operária. Anúncios solicitando quecrianças e adolescentes trabalhassem multiplicavam-se cada vez mais, jornadas de trabalho atingiam até 14 horas por dia, sem descanso e possibilidades de frequentar uma escola eram cada vez mais raras. Grandes jornadas de trabalho somados com má alimentação, pobreza e péssimas condições de trabalho eram contingentes para campos férteis de doenças. Utilizar a expressão “trabalho infantil”ameniza seu real significado de exploração, o termo “exploração de crianças e adolescentes” retrata melhor o abuso que esses pequenos cidadãos sofreram no decorrer da história.


Devido a explosão do grande numero de habitantes que ocorreu em São Paulo no inicio do século XIX muitos problemas sociais emergiram e se consolidaram até hoje, como por exemplo a criminalidade infantil.
Otermo “menor” para se referir as crianças e adolescentes que perturbavam a ordem social foi criado para classificar as crianças pobres, que estavam a margem da sociedade. Sociedade esta que não estava nem um pouco preparada para enfrentar os desafios em relação a criança e adolescente.
Em 1923 a solução encontrada pelo Estado foi a criação de institutos disciplinares, e em seguida a criação doCódigo de Menores que dá respaldo para a criação de diversos organismos estaduais para tratar menores delinqüentes, concomitantemente nasce o preconceito contra crianças pobres, que passam a ser chamados de “menores”, ou seja, pequenos bandidos.
Só em 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que iniciou-se um trabalho de correta adoção dos termos “criança e adolescente”, natentativa de romper com o modelo repressor anterior.
Tão preocupante quanto a criminalidade infantil é o trabalho infantil. O trabalho infantil é preocupante e deve ser combatido porque prejudica o desenvolvimento físico e mental, trazendo conseqüências irreversíveis para a vida adulta. Nenhum adolescente menor de 14 anos de idade deve exercer atividades remuneradas ou não de formarotineira, constante, prejudicando seu aprendizado, lazer e desenvolvimento.
Infelizmente os dados da Organização Internacional do Trabalho são preocupantes, principalmente em países menos desenvolvidos, o Brasil faz parte dessa triste estatística, dados de 2001 e 2002 revelam que são mais de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos trabalhando indevidamente.
As causas...
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