Pronaf

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PRONAF de A a Z: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos (FIC) (jean@ficms.com.br)
MAGALHÃES, Sandra Célia Muniz (Unimontes)
DIAS, Wexley Sibelson (UFU)

RESUMO




O PRONAF – programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, constitui atualmente como única política governamental de auxílio aos pequenos proprietáriosde terra. Desta forma este trabalho tem como finalidades conhecer e compreender as origens desta política pública adotada pelo Estado em 1996 com a finalidade precípua da promoção do desenvolvimento e consolidação da agricultura familiar dentro do cenário agrícola nacional como um todo, bem como na sua formação, linhas de atuação e com referência ao público alvo. A análise do programa foi feitalevando-se em consideração: a) os reflexos da modernização da agricultura surgidos na década de 1950 e anos posteriores; b) a identificação da parcela da população rural denominada agricultores familiares, sua caracterização e função exercida dentro da produção agrícola do pais; c) a descrição do programa de fortalecimento da agricultura familiar, o que é, área de atuação, entes beneficiados,tipos de programas e outras.


Palavras – chave: pronaf, agricultura familiar, pequenos proprietários, modernização da agricultura, políticas públicas.

PRONAF de A a Z: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos (FIC) (jean@ficms.com.br)[1]
MAGALHÃES, Sandra Célia Muniz (Unimontes)[2]
DIAS, Wexley Sibelson (UFU)[3]


1 – IntroduçãoA agricultura nacional passa novamente por inúmeras transformações tão importantes e significativas quanto aquelas sofridas nas décadas de 1950/1970, impulsionadas mais uma vez pelo incremento financeiro do setor público.

Dúvidas não restam quanto à viabilidade e sustentabilidade da produção agrária familiar e de sua importância vital à economia nacional o que deve despender maioresconsiderações do setor público em geral.

Responsáveis pela produção de 24% do Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional (SOARES, 2001, p. 44), o setor da agricultura familiar é também o maior produtor de gêneros alimentícios de nossa dieta básica (arroz, milho, feijão, mandioca) e grande responsável pela geração de emprego no campo.

O PRONAF – Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar é oprograma de benefícios federais destinado a concessão de créditos e investimentos aos pequenos produtores rurais, cuja principal finalidade foi a de compensar à agricultura familiar pelas décadas seguidas de exclusão, compreendidas entre 1950/1980 e numa tentativa social de elevar a condições dignas de sobrevivência uma parcela tão secular de nossa população.

Este trabalho busca conhecer ecompreender as origens desta política pública adotada pelo Estado em 1996 com a finalidade precípua da promoção do desenvolvimento e consolidação da agricultura familiar dentro do cenário nacional da agricultura como um todo, bem como sua formação, linhas de atuação e público alvo.

Como metodologia empregada mister se faz ressaltar acerca dos dados colhidos e que dão fundamentação à obra, uma vezque foram retirados de obras existentes na rede mundial de informação, nos sites oficiais dos programas PRONAF e INCRA, e outras elaboradas por estudiosos cujo lapso temporal de pesquisa se norteiam entre 1995 e 2000.

Esta pesquisa foca sua preocupação na apresentação de informações capazes de permitir ao leitor uma melhor compreensão acerca dos fatos que levaram a adoção e implantação doPRONAF e seus limites de operacionalização. Sobre os resultados obtidos pelo programa no decorrer de suas aplicações, referências numéricas e outras, serão tratadas apenas como fontes ilustrativas.

Desta forma o texto foi dividido em três tópicos distintos, além da introdução, sendo: As transformações da agricultura no período de 1950-1990: as origens do PRONF, que aponta de maneira sucinta os...
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