Cesare Beccaria

Cesare Beccaria um dos maiores juristas existentes, que através de sua obra “Dos Delitos e Das Penas” fez toda uma nação pensar no modo em que vinha julgando seus réus. Em uma época em que a tortura era o melhor meio de ser obter uma confissão e que além de tudo não era permitida a defesa, pois o culpado era considerado indigno, e se fechando em um julgamento secreto, Beccaria revoluciona com suas ideias inovadoras que revolucionou o modo de se ver o direito penal e o processo penal, tanto naquela época quanto nos dias atuais tornando assim sua obra um verdadeiro clássico do direito.
Beccaria inicia sua obra fazendo uma critica aos tão orgulhosos franceses fazendo refletir sobre duas questões. Primeira é que se eles ainda utilizam meios dos bárbaros para realizar julgamentos isso os tornava bárbaros e segundo é que as normas que estavam em uso, não eram mais validas e não se aplicavam para aquele momento histórico em que eles estavam vivendo.
Continuando a analisar a obra de Beccaria ele introduz naquele momento um dos mais importantes pontos do direito que e a separação dos poderes, pois naquele momento da historia quem criava as leis era o mesmo que julgava. Ele defende a ideia de que deve existir dois poderes um para criar as leis e outro para aplica-las assim se inicia a ideia do poder legislativo para criar a leis que a sociedade clama e do judiciário a quem caberia à parte de julga esses crimes.
Outro ponto importante defendido por Beccaria é que os julgamentos deveriam ser de forma mais clara isso devido ao fato de que um julgamento secreto não garantia aos réus uma defesa justa, afinal como se defender daquilo de que não se sabe do que foi culpado, esse pensamento foi englobado pela nossa constituição artigo 93 inciso IX.
Nossa constituição engloba outros pensamentos de Beccaria como nos descritos no artigo 5º nos incisos LXXVIII e LXXV esses artigos que garante que um réu tenha um julgamento rápido e que se preso injustamente o Estado deva indenizar