Caso concreto de direito penal - aula 09 (estácio)

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  • Publicado : 26 de maio de 2012
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1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim depresenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo o reconhece e, sem comentar nada com Bebetodecide devolvê-lo à amiga sem deixar indícios de que foi seu amado o responsável pelo furto. Desta forma, sob o pretexto de conversar sobre a festa Val combina um almoço na casa de Bia e ao chegar ládeixa o anel na pia do banheiro da amiga. Diante dos fatos narrados, com base nas leituras do material indicado no plano de aula e pelo seu professor, é correto afirmar que Bebeto não seráresponsabilizado pelo delito de furto, pois não houve lesão ao patrimônio de Bia, já que o anel foi devolvido por sua namorada?

Resposta: Não, tendo em vista a não aplicação do instituto do arrependimentoeficaz pelo fato da coisa ter sido restituída por outra pessoa e não voluntariamente pelo autor do crime. Bebeto não responderá pelo furto.


2) Alonso, com evidente intenção homicida, praticouconduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (34º Exame OAB/CESPE-UnB).
a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos deexecução, caracterizar-se-ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados.
b) Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguissefazê-lo, ele só responderia por expor a vida de terceiro a perigo.
c) Caso Alonso fosse interrompido, durante os atos de execução, por circunstâncias alheias à sua vontade, não chegando a fazer tudo quepretendia para consumar o crime, não se caracterizaria a tentativa de homicídio, mas lesão corporal.
d) Caso Alonso não fosse interrompido e, após praticar tudo o que estava ao seu alcance para...
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