cartilha

1 - APRESENTAÇÃO

01. Apresentação

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02. Definição

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03. Fatores que determinam o trabalho infantil doméstico
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04. Trabalho doméstico e o Preconceito Sexual

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05. Trabalho infantil doméstico e o Preconceito Racial

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06. Violação de direitos

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07. Leis

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08. O Papel da Escola

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09. Mudança

A realidade de milhares de crianças que deveriam estar na condição de serem cuidadas já estão sendo cuidadoras, isto é, assumindo responsabilidades tanto com adultos quanto com outras crianças, em largas jornadas de trabalho. No decorrer de mais de um século em que a legislação brasileira aboliu a escravidão e de sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ter conclamado a igualdade entre os seres humanos, independente de cor, raça, credo, idade, sexo..., ainda imperam as práticas e atitudes exploradoras de um ser humano para com o outro.
O trabalho infantil doméstico alimenta muitas famílias de um status social ou então de uma condição de superioridade econômica, contribuindo para a desigualdade entre classes e raças.
Esse é o retrato do serviço doméstico: quando no lugar de um adulto é colocada uma criança para desempenhar funções e atividades incompatíveis com sua condição biológica, psicológica e cognitiva.

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2 - DEFINIÇÃO
O trabalho infantil doméstico caracteriza-se como aquele que é realizado por crianças e adolescentes, fora de suas casas e dentro da casa de terceiros, que tem sido executado em troca de um salário ínfimo ou de uma promessa de roupa, escola e alimentação, afirmam alguns autores. As funções desempenhadas por crianças e adolescentes em casas de terceiros, caracterizando trabalho infantil doméstico, foram identificadas como: cozinhar, lavar roupa, cuidar de crianças, passar roupas, limpar casa, entre outras.
A tarefa de cuidar de uma criança, por exemplo, constitui-se num grande risco não somente à saúde de quem cuida, mas, também de