Cartilha gestao de contratos

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EXPEDIENTE

CARTILHA PARA OS GESTORES DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1a edição – agosto/2009

Diretoria de Informática Diretora: Ioná Leite Mota Diretora Adjunta: Norma de Miranda Lyra Elaboração: Unidade de Projetos e Administração de Contratos Colaboração: Unidade de Melhoria Contínua dos Serviços de Tecnologia da Informação Supervisão: Stela Maria Torres de Melo RolimAssessoria da Secretaria de Administração Maria de Fátima Torres de Melo Comissão Permanente de Licitação Capa, editoração e diagramação: Navi – Núcleo Audiovisual | Secretaria de Gestão de Pessoas

O conteúdo é de responsabilidade de seu autor com informações extraídas das bibliografias referenciadas no documento. Esta cartilha pode ser reproduzida, em parte ou integralmente, desde que devidamentecitada a fonte.

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Cartilha para os Gestores de Contratos de Tecnologia da Informação

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...........................................................................................................4 1. AS PERGUNTAS MAIS USUAIS...............................................................................5 1.1. O que é contratoadministrativo?............................................................................5 1.2. O que é gestão de contratos?.................................................................................5 1.3. O que é fiscalização de contratos?..........................................................................6 1.4. Qual a diferença entre o fiscalizador de contratos e o gestor de contratos?...........6 1.5. De qual legislação o gestorde contratos deve ter conhecimento?.........................6 1.6. Como fazer o acompanhamento dos contratos?.....................................................7 1.7. E quando o fiscal e/ou gestor de contratos encontrarem alguma irregularidade?. .8 1.8. Em caso de dúvida na aplicação de uma cláusula contratual ou de uma regra legal, a quem o fiscal e/ou gestor deverecorrer?..........................................................8 1.9. Quais são as condições para a recomposição, prorrogação e renovação dos contratos?.......................................................................................................................9 1.10. Quais procedimentos o fiscal e/ou gestor devem adotar nos casos em que não há possibilidade de prorrogação docontrato?..................................................................10 1.11. Quais são as falhas mais comuns na gestão de contratos?.................................10 2. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................11 3. TELEFONES E ENDEREÇOS ÚTEIS:.....................................................................11 4.REFERÊNCIAS..........................................................................................................12

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Cartilha para os Gestores de Contratos de Tecnologia da Informação

APRESENTAÇÃO

O objetivo desta publicação é divulgar as orientações essenciais para a realização da Gestão de Contratos.

São expostos alguns conceitos e recomendações básicas para iniciar as atividades do Gestor de Contratos, bem como sãoapresentadas algumas perguntas freqüentes sobre o tema.

O trabalho insere-se no conjunto de melhoria que a Diretoria de Informática do TJPE está desenvolvendo para orientar os Gestores de Contratos. São ações e procedimentos que permitirão gerir com eficácia, eficiência e efetividade os Contratos Administrativos.

A iniciativa decorre da necessidade de aperfeiçoar a comunicação interna efomentar a discussão sobre a Gestão de Contratos. Este documento foi elaborado com a convicção de que quando o assunto é administração e aplicação dos recursos públicos, prevenir é mais producente do que corrigir ou punir irregularidades.

Espera-se que este trabalho colabore para a atuação eficaz do Gestor de Contratos, de forma a atender as expectativas do TJPE e da sociedade como proprietária do...
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