Carta magna

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A Carta Magna, ou a “Grande Carta”, foi possivelmente a influência inicial mais significativa no amplo processo histórico que conduziu à regra de lei constitucional hoje em dia no mundo anglófono(anglo saxosônico ).
Em 1215, depois do Rei João da Inglaterra ter violado um número de leis antigas e costumes pelos quais Inglaterra tinha sido governada, os seus súbditos forçaram–no a assinar aCarta Magna, que enumera o que mais tarde veio a ser considerado como direitos humanos. Entre eles estava o direito da igreja de estar livre da interferência do governo, o direito de todos os cidadãoslivres possuírem e herdarem propriedade, e serem protegidos de impostos excessivos. Isto estabeleceu o direito das viúvas que possuíam propriedade a decidir não voltar a casar–se, e estabeleceu osprincípios de processos devidos e igualdade perante a lei. Isto também contém provisões que proíbem o suborno e a má conduta oficial.
De acordo com os termos da carta, os reis deveriam respeitardeterminados procedimentos legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar sujeito à lei. Além de restringir os poderes reais, a Magna Carta é considerada como o início do processo histórico que fezsurgir o constitucionalismo.
Porém, a Magna Carta restringia esses direitos apenas às pessoas livres, que eram a minoria na Inglaterra daquele tempo, a maior parte da população inglesa era formadapor servos. Além disso, o inglês comum da época não era oprimido pelos monarcas, mas pelos barões senhoriais.
Concluindo, a Magna Carta não lhes deu nenhum direito a mais dos que jápossuíam antes. Outra controvérsia sobre a Magna Carta refere-se à assinatura do rei João. Segundo a versão de alguns historiadores, ele não a assinou, apenas carimbou seu selo real em cera nodocumento. Outro argumento utilizado pelos acadêmicos para contestar a Magna Carta é de que os governos tirânicos começaram na Inglaterra após a sua criação. Amplamente visto como um dos documentos legais...
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