Carga tributaria

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Carga tributária


Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresa. Entra ano, sai ano e o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustespara cima ou para baixo de determinados tributos passam a tomar conta do noticiário. Alguns tributaristas, como o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, são ferrenhos críticos do atual sistema tributário, que deverá fechar 2008 com uma arrecadação total de cerca de 1,05 trilhão de reais. Em 2007, o valor foi de 903,64 bilhões de reais. ParaAmaral, “o país induz o pobre a pensar que não paga imposto por causa das inúmeras isenções que existem quando, na verdade, ele é o que mais paga”. Na opinião do professor Francisco Barone, da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), o Brasil perde competitividade no cenário internacional quando aumenta a carga tributária. A seguir, asexplicações dos dois especialistas sobre o tema.
1. O que é carga tributária?
2. Quantos impostos, taxas e contribuições compõem a carga tributária?
3. Em outros países a situação é a mesma?
4. E qual é o porcentual da carga tributária em relação ao PIB brasileiro?
5. Como essa proporção se compara com a dos outros países?
6. Essa participação da carga tributária no PIB tem diminuído ou crescido?7. O aumento indica que o país cresceu economicamente?
8. E quem paga mais imposto são as empresas?
9. Por que quem paga mais é o consumidor brasileiro?
10. Qual seria o modelo ideal de sistema tributário?
11. E por que isso não acontece no Brasil?
12. E qual seria a solução para esse problema?
13. Apenas essas medidas já seriam o bastante?
14. Privatizar alguns setores seria uma solução?15. O país conseguirá lidar com a crise financeira mantendo a atual carga tributária?
16. Por que é tão complicado reduzir os tributos?
17. Diminuir a carga tributária geraria menos dinheiro para o governo?
18. Quantas versões de reforma tributária tramitam no Congresso?
19. Qual das duas propostas pode ser considerada a melhor?



1. O que é carga tributária?
É a quantidade detributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis.


2. Quantos impostos, taxas e contribuições compõem a carga tributária?
O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais, estaduais e municipais. Especialistas da áreaconsideram essa quantidade um exagero, o que contribui para a complexidade das normas que regulamentam os tributos. Isso faz com que empresas, principalmente as de grande porte, tenham departamentos específicos para cuidar exclusivamente da administração tributária.


3. Em outros países a situação é a mesma?
Países desenvolvidos têm uma estrutura tributária mais eficiente, com uma menorquantidade de tributos. Isso, no entanto, não necessariamente implica em dizer que eles cobram menos impostos em termos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB, todo valor adicionado aos produtos e serviços produzidos pelo país em um determinado período de tempo).


4. E qual é o porcentual da carga tributária em relação ao PIB brasileiro?
Em 2007, a carga tributária correspondeu a 35,3% doPIB, conforme o último estudo tributário divulgado pela Receita Federal.



5. Como essa proporção se compara com a dos outros países?
De acordo com um ranking organizado pelo Banco Mundial, o Brasil está na 145ª posição entre os países com maior carga tributária em relação ao PIB. No total, 181 países foram pesquisados. Em termos de competitividade, o país fica em 125º lugar.


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