Carga tributaria

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INTRODUÇÃO

O conceito de Carga Tributária Bruta refere-se à relação entre o montante total da receita de natureza tributária, arrecadada em determinado período, e o Produto Interno Bruto nesse mesmo período. Procurando atingir a definição econômica mais ampla, considerou-se no cálculo da carga tributária, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, deintervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, e, por fim, as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Os valores arrecadados foram agregados em sua forma bruta, ou seja, sem qualquer redução relativa à restituição, retificação ou incentivo. Caso se considerasse as restituições efetuadas pela RFB, o impacto seria de uma diminuição da receitada ordem de R$ 3,5 bilhões (0,39% do PIB), reduzindo a carga tributária para 29,45%.

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 
Conceito
Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresa. Entra ano, sai ano, e o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos decrise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustes para cima ou para baixo de determinados tributos passam a tomar conta do noticiário. Alguns tributaristas, como o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, são ferrenhos críticos do atual sistema tributário, que deverá fechar 2008 com umaarrecadação total de cerca de 1,05 trilhão de reais. Em 2007, o valor foi de 903,64 bilhões de reais. Para Amaral, “o país induz o pobre a pensar que não paga imposto por causa das inúmeras isenções que existem quando, na verdade, ele é o que mais paga”. Na opinião do professor Francisco Barone, da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), oBrasil perde competitividade no cenário internacional quando aumenta a carga tributária. 
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Definição de Carga Tributária 
O Sistema Tributário Brasileiro é regido pela Emenda Constitucional nº 18, de 1º de Dezembro de 1965, sendo efetivamente regulamentado pela Lei nº 5.172, de outubro de 1966 e foi denominado Código Tributário Nacional (CTN) pelo art. 7º do ato Complementar nº 36, de 13 demarço de 1967. 
Denomina-se carga tributária em referência ao custo que o funcionamento do Governo representa para a economia nacional. Convencionalmente, mede-se como o volume de tributos efetivamente ingressados aos cofres públicos, como uma percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) (que é o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos na economia num período de, usualmente, umano). Isto é: 
Arrecadação Tributária Produto Interno Bruto. Mas esta definição não toma em conta o verdadeiro custo social que tem um imposto.  (DOMINGUES, 2000) 
A carga tributária se mede em termos consolidados; isto é, eliminam-se os pagamentos de impostos entre instituições governamentais. Isto se faz para não duplicar impostos. 
Não é assim no caso dos impostos pagos por empresaspúblicas, os quais são carregados ao preço dos serviços que prestam. Nossa definição de carga tributária deixa de lado uma forma de impostos que paga o cidadão, qual é que o preço que cobram certas empresas públicas (essencialmente em virtude de certas características monopólicas, provavelmente por causa de proibições  ao rendimento de ofertadores alternativos), excede aos custos que se teriam sob umregime competitivo. Isto é, em virtude de seu monopólio, as empresas públicas podem cobrar mais do que o que cobrariam num regime de concorrência. (BORGES, 2001) 
A teoria econômica estabelece alguns princípios para que se garanta um sistema tributário eficiente e não haja uma distorção na alocação dos recursos. 
1. Equidade. Esse princípio é baseado nos benefícios auferidos, desta maneira cada...
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