Canonico

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2755 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 16 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
A NOÇÃO DE SOBERANIA NO DIREITO CANÔNICO MEDIEVAL

Raquel Kritsch 1

O século XIII foi, com certeza, um período historicamente marcante não apenas no que respeita ao desenvolvimento material mas sobretudo no que se refere ao progresso intelectual experimentado no Velho Continente – e que tanto influenciaria os séculos finais da Idade Média. Os avanços teóricos ocorriam velozmente: arecuperação do direito romano e os desenvolvimentos de filosofia natural, incrementados com o movimento das grandes traduções de filósofos antigos do árabe e do grego, forneciam instrumentos novos para a análise social e para uma nova abordagem política. Também a emergência de novos atores urbanos, como a intelectualidade letrada saída das nascentes universidades, alterava a realidade social. A sociedadeeuropéia passava a ser formada não apenas por cavaleiros e camponeses, mas também por uma rica e bemeducada burguesia e por uma burocracia pequena, mas em franca expansão. Do ponto de vista do desenvolvimento das idéias políticas, o século XIII marcou, entre outras coisas, a consolidação da tendência de fortalecimento do poder papal que já se fazia sentir na Ecclesia desde a reforma gregoriana.Agora, no entanto, os ocupantes da cadeira pontifícia passariam a reivindicar, com maior ou menor coerência, a supremacia e o controle das duas espadas: da espada espiritual e do gládio temporal. O sumo sacerdote reclamaria para si a jurisdição de facto e de iure sobre a comunidade cristã. A afirmação desse pensamento denominado pelos historiadores hierocrático — que culminaria um século depois nadefesa de uma espécie de “monarquia papal absoluta” por Egídio Romano — deu-se contudo de forma gradual e nem sempre clara. Na tentativa de se impor ao regnum, cuja figura máxima era o imperador, a Igreja selava alianças com reis e autoridades locais e, com isso, fortalecia

indiretamente esses poderes à época considerados menores. Mas o fato realmente importante era o de que, nessa disputa com oImpério, a Igreja, ao procurar legitimar política e juridicamente essa aspiração de se constituir em um poder supremo capaz de regular toda a respublica christianna, acabou refinando o aparato conceitual disponível. No movimento de tentar definir sob bases legais a figura e a função de seu representante maior, o sumo pontífice, a corporação religiosa criaria preceitos jurídicos e políticos queconsolidariam a idéia da soberania. Essa noção ainda incipiente, a idéia de soberania, cuja formulação mais radical apareceria no trabalho dos juristas dedicados ao direito canônico, seria rapidamente apropriada por um novo conjunto de interesses e de pretensões que entravam em cena: por aqueles interesses e pretensões dos Estados territoriais nascentes. Antes que esse movimento histórico se tornasserealidade, contudo, as disputas entre regnum e sacerdotium, isto é, entre Império e papado pela pretensão de supremacia ganhariam ainda alguns acréscimos teóricos e práticos relevantes para o desenvolvimento das idéias políticas, como aqueles promovidos pelo polêmico papa Inocêncio III. A eleição de Inocêncio III, em 1198, marcaria um avanço nas pretensões hierocráticas da Ecclesia. O novopontífice assumiu o posto em meio à contenda com o império. Na luta para subordinar o imperador aos óleos sagrados da herança petrina, Inocêncio III empenhava-se em fundamentar juridicamente as pretensões pontifícias. Concentrou assim todos os seus esforços na tentativa de mostrar a superioridade do poder sacerdotal sobre o imperial. Se, como afirmavam alguns governantes temporais, Deus havia permitidoque os reis mandassem nos sacerdotes, como se podia ler no Antigo Testamento, agora no entanto era diferente, argumentava Inocêncio. Pois, na época do Novo Testamento, o Cristo, Supremo Sacerdote da Nova Aliança, que redimiu os homens por meio de sua paixão e morte, teria deixado na terra um vigário — Pedro e seus sucessores — para prosseguir a tarefa que havia começado. O sacerdotium, ou o...
tracking img