Cancer de pele

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  • Publicado : 5 de dezembro de 2012
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INTRODUÇÃO


A lavagem de capitais é o processo pelo qual as organizações criminosas utilizam os recursos obtidos através de uma atividade antecedente quer seja do terrorismo, tráfico de drogas, armas ou de pessoas, utilizando o sistema financeiro para transformar o dinheiro ilícito em dinheiro limpo, alimentando o crime organizado.
A lavagem de dinheiro é um crime que vem tomandoproporções assustadoras em nosso país. A exposição da gravidade desse problema que se avoluma dia a dia põe em cheque as autoridades policiais não só do Brasil, mas de outros países também.
Cony (2001) contou-nos em sua coluna a história do irmão de Ali-Babá, chamado Cassim:
"Todo mundo conhece a história de Ali-Babá. Numa deformação bem própria de nossa cultura, nós oassociamos aos 40 ladrões como se ele fosse um deles. Na realidade ele roubou mesmo, só que roubou de ladrões e mereceu os cem anos de perdão de praxe. Mas todos nos esquecemos do irmão dele, que era rico, enquanto Ali-Babá era pobre. Chamava-se Cassim, Casimiro ou nome equivalente a isso, não importa. Esse irmão começou a invejar a fortuna que Ali-Babá
trazia para casa.Acompanhou-o até a caverna dos ladrões, aprendeu a senha famosa (‘abre-te, sésamo!’), mas, lá dentro, depois de encher sacos e sacos com ouro e jóias, esqueceu-se da senha para fechá-la. Dizia: ‘Fecha-te, sesgo; fecha-te isso e aquilo’ – e nada acontecia. Os ladrões voltaram, viram o estrago, mataram e esquartejaram o irmão de Ali-Babá. Desde criança tenho pena do irmão dele. Costumo esquecer senhas,caminhos, nomes de pessoas e, sobretudo, números de telefone. Compreendo o drama que o tal Cassim ou Casimiro viveu. (...) A moral da história é óbvia: roubar é coisa fácil. E cada vez mais fácil. O difícil, às vezes, é esconder o roubo. Mas nem sempre. Os casos mais notórios da nossa vida pública repetem monotonamente a aflição de Cassim ou Casimiro tentando fechar a caverna do tesouro, mas seesquecendo da senha mágica. Mas nem todos são distraídos como eu e como o irmão de Ali-Babá. Num caderninho ou na agenda eletrônica, levam o nome salvador. Muitos conseguem entrar e sair. Ganham nas instâncias finais. Depois de saquearem a maravilhosa caverna do erário, alegam que enriqueceram na iniciativa privada." [1]


Cony foi muito pertinente em sua fala. Pelo que acontece por aí, nãoé tão difícil ficar rico ilicitamente. Difícil é esconder o produto do crime. Daí surgem os nossos questionamentos. Onde guardar milhões? Onde esconder apartamentos, edifícios e fazendas? Eis por que a criminalidade inventou a maneira de "lavar o dinheiro", obrigando o legislador a editar normas que caracterizam o fato.
Este trabalho decorreu de pesquisas bibliográficas, documentais econsultas a “sites” da internet.
Inicialmente, no primeiro capítulo do nosso trabalho será feita uma abordagem a respeito da definição da Lavagem de Capitais, descrevendo além de suas etapas (colocação, estratificação e integração), os pontos sensíveis, as técnicas utilizadas em instituições financeiras (bancos e instituições não bancárias) e empresas não financeiras. E, por fim, descrições dosignificado dos paraísos fiscais, “offshores” ou “offshore companies”.
No segundo capítulo será destacada a contribuição da Convenção de Viena para a legislação brasileira, bem como os frutos surgidos através da edição da Lei nº 9613/98 e a consequente criação do COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também abordará os conceitos de crime organizado, bem jurídico tutelado, níveisde criminalidade e violências envolvidas na lavagem, tipo penal, tipo subjetivo, objeto material e crime antecedente.
Já no terceiro capítulo será analisada a Legislação a respeito do sigilo bancário (discorrendo sobre o Sistema Financeiro e instituições financeiras), a comunicação de operações aos Órgãos Administrativos e, finalmente, as considerações sobre o desrespeito ao artigo 5º...
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