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FACULDADE CRISTO REI - FACCREI

LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS

A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO SEU PROCESSO

Cornélio Procópio 2012

FACULDADE CRISTO REI

LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS

A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DE SEU PROCESSO

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cristo Rei, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Esp. NoracilAparecido Silva Júnior Co-orientador: Prof. Msc. Inês Cardin Bressan

Cornélio Procópio 2012

A todos meus familiares e em especial ao meu esposo Cirso dos Santos, e as pessoas que, no período de desenvolvimento deste trabalho, nos ajudaram com paciência, carinho e compreensão, demonstrando que a superação nos momentos difíceis vale a pena, por estarmos ao lado de quem realmente se importamcom nosso sucesso.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a DEUS, por tornar possível a realização deste trabalho. A meus pais e meus irmãos pelo apoio em todos os momentos da minha vida. Aos meus amigos, principalmente àqueles que compartilharam conhecimentos. A todos os professores que, de forma direta ou indireta, colaboraram com este trabalho e que souberam entender as minhasdificuldades. Ao Professor Esp. Noracil Aparecido Silva Júnior. A Prof.ª Co-orientadora Msc. Inês Cardin Bressan, pela contribuição, orientação e conhecimento transmitido. Aos membros da banca examinadora pela disposição e contribuição. E em especial ao meu esposo Cirso dos Santos, pela compreensão e companheirismo.

Não habitou meu ventre, Mas mergulhou nas entranhas da minha alma... Não foi plasmado domeu sangue, Mas alimenta-se no néctar de meus sonhos... Não é fruto de minha hereditariedade, Mas molda-se no valor de meu caráter... Se não nasceu de mim, Certamente nasceu para mim... E se mães também são filhas, e se filhos todos são, duplamente abençoada és, Minha filha do coração! (autor desconhecido)

SANTOS, A. L. A adoção no Brasil e a análise de seu processo. Cornélio Procópio – PR. 50p. 2012. Monografia (Bacharelado em Direito) Faculdade Cristo Rei, Cornélio Procópio – PR.

RESUMO: O presente trabalho demonstrou que o instituto da adoção é praticado desde os primórdios dos tempos. Na antiguidade tinha por objetivo perpetuar a espécie, porém hoje à adoção é praticada com o intuito de atender, primeiramente, aos interesses da criança, ou seja, é reconhecer e assumir comofilho a criança alheia à família e dar-lhes condições para que cresça num ambiente saudável, onde se sinta amada e protegida. Para tanto se demonstrou um breve histórico da adoção destacando a adoção por casais homoafetivos e os pontos positivos dessa modalidade de adoção. O método utilizado foi à pesquisa bibliográfica e levantamento de dados, com isso, foi possível demonstrar que existe um grandenúmero de crianças e adolescentes a espera de adoção. Também se observou que a burocracia encontrada nos trâmites legais atua como fator desmotivador do processo de adoção. Para exemplificar a amplitude do assunto se fez uma coleta de dados em nível de Brasil, porém se concentrou com mais afinco na região de Cornélio Procópio, os dados foram obtidos junto ao Fórum de Cornélio Procópio-PR. Paraefeitos de fidelidade às Leis vigentes foram elencadas partes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil.

Palavras-chave: Criança. Adolescente. Processo de Adoção.

SANTOS, A. L. Adoption in Brazil analysis and its process. Cornélio Procópio – PR. 50 p. Monograph (Law Degree), Faculdade Cristo Rei, Cornélio Procópio – PR.ABSTRACT: This work demonstrated that the adoption institution has been a regular practice since the beginning of times. In ancient times, its purpose was perpetuating the species, tough nowadays adoption is mainly practiced to meet the best interests of the child, that is, recognizing and taking on the child unrelated to the family as a sibling, giving him/her the right conditions to grow in...
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