Indianidade e nacionalidade na fronteira brasil-guiana

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Indianidade e nacionalidade na fronteira Brasil-Guiana
Stephen Grant Baines (1) Professordo Depto. de Antropologia, Universidade de Brasília e pesquisador nível 1B do CNPq. Brasília 2004 Este trabalho examina algumas perspectivas indígenas acerca da fronteira BrasilGuiana e conceitos de território indígena nos dois Estados nacionais. Focalizando apenas aquele trecho habitado pelos povos Makuxi e Wapichana, que tiveram seus territórios historicamente separados pela linha divisóriatraçada entre o Brasil e a Guiana desde o período colonial, examinaremos brevemente o impacto das políticas indígenas nestas regiões de fronteira internacional. Os dois países compartilham o fato de que a população não-indígena se concentra no litoral. Tomando-se em conta a atual divisão territorial adotada pela Guiana, nas Regiões 8 e 9, no sudoeste da Guiana, vivem respectivamente cerca de 24,95% e8,63% do total de 48.859 indígenas. Na Guiana a população indígena constitui cerca de 6,81% da população nacional (GUYANA,1996). Em Roraima a população indígena constitui cerca de 72% da população rural. No Município de Normandia, enclave fronteiriço na Área Indígena Raposa/Serra do Sol, por exemplo, os Makuxi constituem 92,71% da população rural. Em Bonfim constituem 22,96% e em Boa Vista cercade 16,18% (OLIVEIRA,1999,60) de uma população total em torno de 350 mil (2). Na Guiana, colônia holandesa que se tornou colônia inglesa até sua independência em 1966, a história de relações entre os povos indígenas e os poderes coloniais foi marcada por tratados de comércio com os povos indígenas. O Decreto de 1784 da Companhia Holandesa das Antilhas dava posse plena e livre das terras aosindígenas. Apesar de diversas legislações que regulamentavam a colonização da Guiana, em 1820, 1838, 1902 e 1922, o governo da Guiana não extinguiu a posse indígena com base no reconhecimento de direitos consuetudinários, herança do sistema jurídico britânico imposto no período colonial.

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11-04-2013 15:06

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Para entender o contexto desta fronteira internacional é necessário resgatar a história da atuação dos dois países em relação a ela. Paulo Santilli afirma que após a fronteira entre o Brasil e a Guiana Inglesa ter sido delineada em 1904, "o projeto oficial para a região do rio Branco sofria uma inflexão radical: pode-se dizer que o próprio conceito defronteira deixava de ser uma questão militar para tornar-se, acima de tudo, uma questão econômica" (1994,39). Santilli acrescenta que em 1927 a migração de índios do Brasil para a Guiana Inglesa, provocada por violências cometidas por fazendeiros brasileiros, ainda era uma preocupação para os estrategistas militares: "o Estado-Maior do Exército alertava o comandante da Comissão de Inspeção deFronteiras para o problema da mudança de índios para a margem guianense do rio Tacutu e, embora considerasse improvável uma ação militar inglesa na região, chamava-lhe a atenção para a importância das ‘fronteiras vivas’, representadas pela população indígena, na eventualidade de uma disputa (Cândido Mariano Rondon, 7/06/1927, pp.7-10)" (1994,40). Santilli cita fontes, incluindo os relatórios daComissão Demarcadora de Limites, que "registram a ocorrência de um movimento migratório que parece ter-se mantido contínuo, desde meados do século XIX ... Tal êxodo teria sido provocado pelo processo colonizatório: o recrutamento forçado de mão-de-obra para o extrativismo vegetal, e, mais tarde, para o garimpo, aliado à ocupação dos campos pela pecuária, teria motivado a migração da população...
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