Bullying

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  • Publicado : 28 de julho de 2011
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Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além demulta. Se a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor poderá ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.
A proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa queexpuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente estabelecendo relação desigual de poder.Estão previstos casos em que a pena pode ser ampliada (leia quadro nesta página), como quando é utilizado meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying). 'Hoje, como não há tipificação legalespecífica, os casos que chegam são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal', explica promotor Mario Augusto Bruno Neto, secretário executivo da promotoria.
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Como o bullying e o cyberbullying são praticados na imensa maioria dos casos por crianças e adolescentes, os promotores vãoprecisar adaptar a tipificação penal dessas práticas ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O anteprojeto será submetido, no dia 6 de maio, a aprovação na promotoria e, depois,encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público (MP), Fernando Grella Vieira, que deverá enviar o texto a um deputado para que o documento seja encaminhado ao Congresso. Antes disso, porém, a propostaserá divulgada no site do MP para consulta pública. 'Queremos que a população envie sugestões para que possamos aperfeiçoá-la', explica o promotor Bruno Neto.
A educadora Madalena Guasco Peixoto, daFaculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), considera a proposta exagerada. 'Essa questão não se resolve criminalizando, e para casos graves já existe o crime de lesão...
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