Brasil

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Central Metropolitana

PARECER ÚNICO nº 153/2012 PROTOCOLO Nº 0309179/2012 Indexado ao(s) Processo(s) Licenciamento Ambiental Nº 22583/2010/001/2011 Licença de Operação Corretiva - LOC Outorga Nº Não se aplica APEF Nº Não se aplica Reserva legal Nº Não se aplica Empreendimento: Construmetal Construções Metálicas LTDA CNPJ: 11.399.725/0001-10 Município: Matozinhos/MG Unidade de Conservação: Não há Bacia Hidrográfica: Rio das Velhas Validade: 6 (seis) anos

Sub Bacia: Rio das Velhas

Atividades objeto do licenciamento: Código DN 74/04 Descrição B-05-04-5 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis. Medidas mitigadoras: NÃO Condicionantes: SIM Responsável Técnico pelo empreendimento: Responsável Técnico pelos Estudos Técnicos Apresentados Vinícius Seabra Guimarães Relatório de vistoria/auto de fiscalização: 78982/2011 Equipe Interdisciplinar: Elaine Cristina Campos Mariângela Evaristo Ferreira Vladimir Rabelo Lobato e Silva De acordo:
Isabel Cristina R. R. C. de Menezes Diretora Técnica/MASP 1.043.798-6 Diego Koiti de Brito Fugiwara Diretor de Controle Processual/ MASP 1.145.849-4

Classe 3

Medidas compensatórias: NÃO Automonitoramento: SIM Registro de classe Registro de classe CREA MG 103692/TD DATA: 10/08/2011 Assinatura

Registro de classe MASP 1.197.557-0 MASP 1.262.950-7 MASP 1.174.211-1

SUPRAM CENTRAL

Rua Espírito Santo nº 495 – Centro Belo Horizonte – MG CEP 30.160-030 – Tel: [phone]

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INTRODUÇÃO O parecer em questão tem por