Bo 2575
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18 páginas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA LEGISLATIVA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 59ª LEGISLATURA
NATAL, 15.10.2009
BOLETIM OFICIAL 2575
ANO XX
QUINTA-FEIRA
A MESA DIRETORA
Deputado ROBINSON FARIA
PRESIDENTE
Deputada MÁRCIA MAIA
1° VICE-PRESIDENTE
Deputado RICARDO MOTTA
1° SECRETÁRIO
Deputado LUIZ ALMIR
3° SECRETÁRIO
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
2° VICE-PRESIDENTE
Deputado RAIMUNDO FERNANDES
2° SECRETÁRIO
Deputada GESANE MARINHO
4° SECRETÁRIO
LIDERANÇAS
Liderança do PDT – Deputado ÁLVARO DIAS
Liderança do PMDB – Deputado JOSÉ DIAS
Liderança do DEM – Deputado GETÚLIO RÊGO
Liderança do PSB – Deputada MÁRCIA MAIA
Liderança do PMN – Deputado RICARDO MOTTA
Liderança do PV/PSDB – Deputado GILSON MOURA
Liderança do Governo – Deputada LARISSA ROSADO
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 59ª LEGISLATURA
NATAL, 15.10.2009
BOLETIM OFICIAL 2575
ANO XX
QUINTA-FEIRA
S U M Á R I O
PROCESSO LEGISLATIVO
Propostas de Emenda à Constituição
Projetos de Lei Complementar Ordinária
Projetos de Iniciativa de de do do do do
Deputado
Comissão da Assembléia
Governador do Estado
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Procurador Geral de Justiça
Indicações
Requerimentos
Requerimentos de Informações
Requerimentos Sujeitos à Deliberação do Plenário
Atas
ATOS ADMINISTRATIVOS
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Atos das Secretarias
Atos da Procuradoria Geral
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SECRETARIA LEGISLATIVA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 59ª LEGISLATURA
NATAL, 15.10.2009
BOLETIM OFICIAL 2575
ANO XX
QUINTA-FEIRA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TITULARES
SUPLENTES
DEPUTADO
DEPUTADA
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADA
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
ANTÔNIO JÁCOME (PMN)-Pres.
LARISSA ROSADO (PSB)-Vice
LUIZ ALMIR (PSDB)
GETÚLIO REGO (DEM)
GILSON MOURA (PV)
RICARDO MOTTA (PMN)
MÁRCIA MAIA (PSB)
LAVOISIER MAIA (PSB)
JOSÉ ADÉCIO (DEM)
PAULO DAVIM