Biologia

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SUS na Secretaria Municipal da Saúde


Objetivos:
• Compreender a política municipal de saúde e as propostas da secretaria municipal da saúde para consolidação do SUS.
• Conhecer estrutura,funcionamento e responsabilidade.
• Conhecer a rede de serviços de saúde do município: equipamentos municipais,estaduais,federais e privados e seu papel no cuidado da saúde.
•Analisar a estratégia de saúde da família na atenção á saúde da população.
• Reconhecer a importância de participação do trabalhador e da população nos espaços formais e informais de gestão do SUS.


A Construção do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo

O município de São Paulo,na Administração Democrático-Popular de 1989 a 1992,iniciou a construção do Sistema Único deSaúde com negociações políticas para que o município assumisse o comando único de rede de serviços de saúde,conforme preconizado na Lei Federal da Saúde de nº8.080 de 1990.Esse processo só efetivou-se,contudo,após dez anos com o COMUNICADO 12/2001-SMS-G ORIENTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,publicado no Diário Oficial do município em 13/9/01 na gestão do governo dareconstrução.
Durante a década de 90,a organização dos serviços de saúde no município sofre profundas transformações:
1989-1992 Governo Democrático-Popular
O governo Democrático-Popular procede á reorganização administrativa da secretaria de Higiene e Saúde,pelo Decreto nº27,724,de 6 de abril de 1989,alterando sua denominação para Secretaria Municipal da Saúde (SMS),iniciando-se aestruturação da rede de saúde,articulando a atenção básica e hospitalar e descentralizar o poder político com a criação das Administrações Regionais de Saúde (10) e dos trabalhadores na gestão,com a constituição do conselho município de saúde.

1993-2000 Governo Maluf-Pitta

Neste período,a Secretaria Municipal da Saúde reorganiza os serviços de saúde,centrando-os na assistênciamedica,investindo no atendimento de queixas agudas,priorizando serviços de pronto atendimento -o chamado “modelo” queixa- conduta.
Mantiveram-se Administrações Regionais de Saúde,atendendo interesses privados dos hospitais,laboratórios e de mais serviços de apoio diagnósticos,desestruturando a incipiente rede constituída até então.
Em 1996, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES)implanta o programa de Saúde da Família (PSF), projeto QUALIS – Qualidade Integral de Assistência á Saúde- mediante convênios com instituições parceiras de ensino,assistência á saúde e pesquisa.
Este período caracteriza-se pela coexistência de vários serviços,não integrados – os Centros de saúde, as equipes do qualis gerenciadas pela iniciativa privada; a rede de hospitais estaduais entregue agestão das Organizações Sociais (OS); os hospitais e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico privados,filantrópicos ou não, contratados pelo SUS no território do município; a rede de Unidade Básica de Saúde e os Hospitais Públicos Municipais sob gerência das cooperativas do Plano de Atendimento á Saúde (PAS). Assim,não aderente ao SUS, os repasses de verba fundo-a-fundo,do Ministério da Saúdepara a Prefeitura do Município de São Paulo através do Fundes,eram mediados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.


2001-2004 Governo da Reconstrução

Nesta gestão são tomadas as negociações para a construção do SUS no município,que demandará duas etapas
• a Gestão Plena da Atenção Básica;
• a Gestão Plena do Sistema.

Buscando reassegurar o exercício dodireito á saúde do cidadão paulistano,prestado pelos serviços municipais,trabalha com quatro diretrizes na fundamentação das ações e dos procedimentos político-institucionais:
• a municipalização dos serviços,resultado da fusão das redes básicas de saúde estadual e municipal, que passam a ser administradas pela Secretaria Municipal da Saúde,precedida pela dissolução do PAS;
• a...
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