BENEFICIOS
Os BenefÍcios Que A Empresa Pode Conceder Ao FuncionÁrio Como Verbas IndenizatÓrias O pagamento através de verbas indenizatórias é mecanismo interessante para as empresas tendo em vista que estas não geram reflexos trabalhistas, possibilitando a empresa até mesmo a aumentar o seu valor.
Pratica esta que fica melhor tanto para ela quanto para o funcionário, já que ela gastará menos o que possibilitará um aumento no benefício para o empregado.O planejamento neste sentido é importante, pois possibilita à empresa reduzir custos sem reduzir os benefícios para o funcionário.
CONCEITOS PRINCIPAIS
1) Verbas salariais – são verbas devidas pela prestação do trabalho pelo empregado. Sobre eles incidem todos os reflexos das verbas trabalhistas, gerando mais encargos para a empresa.
2) Verbas indenizatórias – são verbas pagas pela empresa para o empregado que não geram reflexos.
- Ajuda de custo Correspondem às despesas decorrentes da alteração de local de trabalho. Assim, elas só podem ser pagas uma vez. Quando pagas dessa forma, estas verbas são consideradas indenizatórios. Caso haja continuidade no pagamento, se tratará de verba salarial. Participação nos lucros e resultados Esta participação é estipulada para pagamento de valores de acordo com os resultados da empresa. São estabelecidas metas da empresa que, se alcançadas, geram o direito ao recebimento da participação. Caso esta tenha um resultado anual negativo ou sem lucro, pode deixar de distribuir. Existem diversas formas de se estabelecer a forma de distribuição.
O valor pode ser fixo, mínimo ou variável.
Com relação a esta verba, deve-se ter cautela com o estabelecimento de valores fixos todo ano, o que pode levar à caracterização de fraude, levando os valores pagos a esse título a serem considerados como verbas salarias. É importante sempre se estabelecer um percentual sobre o resultado da empresa.
As alíquotas que incidem sobre elas de