Beccaria-dos delitos e das penas

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2738 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Dos Delitos e Das Penas


1- dados biográficos

1.1- nasceu no dia 15 de março de 1738 em Milão, onde faleceu a 28 de novembro de 1794.

1.2- era o filho de um aristocrata milanês de modestos recursos. Desde criança ele mostrou os traços essenciais de seu caráter. De temperamento altamente variável, alternava períodos de entusiasmo com períodos de depressão e inatividade. Era reservado eum tanto tristonho em seus contatos sociais mas valorizava seus relacionamentos pessoais e de família. Na idade de oito anos foi enviado à escola dos jesuítas em Parma.

1.3- Bacharel em direito 1758 pela universidade de Paiva.

1.4- Em 1762 apareceu sua primeira obra escrita, em forma de um panfleto com o tema sobre a reforma monetária

1.5- Em 1763 empreende-se no estudo crítico das leispenais, apesar de que não tinha experiência na prática da justiça criminal e logo no ano seguinte foi publicado a Sua principal obra que o consagrou em todo mundo com o titulo " DOS DELITOS E DAS PENAS ".

1.6- Em 1764 com apenas com apenas 26 anos de idade, torno-se uma celebridade internacional com a obra Dos Delitos e das Penas, que foi traduzido logo em seguida em vários idiomas.

1.7- Em1768 Beccaria aceitou a cátedra em Economia e Comércio Públicos na escola Palatina em Milão, onde lecionou por dois anos.

1.8- Em 1771 Beccaria foi indicado para o conselho econômico supremo de Milão e continuou um funcionário o restante de sua vida.

1.9- Em 1774 morre sua esposa com a qual ele avia se casado em 1760 contra a vontade dos seus pais sendo que deste casamento ele teve trêsfilhos. Três meses após a morte de sua primeira mulher Beccaria encara o seu segundo casamento.

1.10- Foi criminaliza e economista italiano, cujo livro "dos Delitos e das Penas" foi um marco na história da justiça penal.


02- OBRA EM FICHAMENTO: BECCARIA; Cesare – Dos Delitos E das Penas- Tradução; GUIMARÃES; TORRIERI – ED. Martin Claret-SP.


03- ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO;CONCEITOS OPERACIONAIS DA OBRA "DOS DELITOS E DAS PENAS".


04 - ORIGEM DAS LEIS E SUAS PENAS;

4.1- "eram necessários meios sensíveis em muito poderosos para sufocar esse espíritos despóticos que logo voltou a mergulhar a sociedade em seu antigo caos. Tais meios foram as penas estabelecidas contra os que infringiam as leis". ( p.19)

4.2- "A primeira conseqüência que se tira desses princípios éque apenas as leis podem indicar as penas de cada delito e que o direito de estabelecer leis penais não pode ser senão da pessoa do legislador". ( p. 20)

4.3- "...em que as leis não possam ser alteradas nem destruídas pelo entrechocar-se de interesses particulares, nem serem reformadas senão pelo consenso unanime". ( p.25)

4.4- "...serão destruídos no coração do homem os sentimentos de moral,obra de muitos séculos, cimentada em ondas de sangue, firmada muito lentamente através de mil obstáculos, edifícios que apenas se pode erguer com o auxilio das mais excelsas razões e o aparato das mais solenes formalidades". ( p. 69)

4.5- "O legislador deve ser um hábil arquiteto, que saiba igualmente utilizar todas as forças que podem colaborar para consolidar o edifício e enfraquecer todas asque possam arruinai-lo". ( p.70).


5. DIREITO A LIBERDADE

5.1- "Desse modo, somente a necessidade obriga os homens a ceder uma parcela de sua liberdade; disso advém que cada qual apenas concorda em pôr no depósito comum a menor porção possível dela, quer dizer, exatamente o que era necessário para empenhar os outros em mante-lo na posse do restante". ( p.19).

5.2- "...e tanto mais justaserão quanto mais sagrada e inviolável for a segurança e maior a liberdade que o soberano propiciar aos súditos"( p.20).

5.3- "Leis sabia e de efeitos sempre felizes é aquela que prescreve que cada qual seja julgado por seu iguais; pois, em se tratando da fortuna e da liberdade de um cidadão, todos os sentimentos que a desigualdade inspira devem silenciar"...( p.29).

5.4- "... O povo...
tracking img