Bagatela - resenha jurídica

A polêmica da aplicação ou não do princípio da insignificância é tema central do documentário Bagatela, dirigido por Clara Ramos. A produção será exibida na segunda-feira (13/7), às 21h, no CineSesc, em São Paulo. A entrada é gratuita.

A ideia do tema surgiu a partir do trabalho da advogada Sonia Drigo, que decidiu se dedicar a este tipo de causa gratuitamente. Clara conheceu o projeto de Sonia durante a gravação do extinto programa Saca Rolha, exibido na Rede 21, onde ela trabalhava como produtora, em 2005. “Ouvindo a história de duas mulheres presas por pequenos furtos, fiquei interessada em aprofundar o tema”, explica Clara. Com o filme, a diretora tem como objetivo maior provocar a reflexão da sociedade sobre esses casos.

Com muita determinação em conseguir autorizações para entrar na Penitenciária Feminina de Santana e no Centro de Atendimento Médico e Psicológico, Clara conseguiu as histórias para seu documentário. Maria Aparecida, que tem problemas mentais, foi presa e torturada na prisão, onde ficou por um ano, por furtar potes de xampu e condicionador. Já Sueli foi condenada por um queijo e duas bolachas e ficou dois anos encarcerada. Atendidas pela advogada Sonia Drigo gratuitamente as duas mulheres já foram liberadas. “Acabou de sair a decisão definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça confirmando a decisão final”, explica Clara.

O documentário também retrata a história de Vânia, uma dependente química que está presa pela décima vez por um pequeno furto. Nele, a advogada fala sobre seu trabalho com detentas nessa situação.

Segundo a diretora, o objetivo do roteiro é criar um mosaico de opiniões para que o próprio telespectador tire a sua conclusão. “Não quero levantar nenhuma bandeira para o tema, por isso ouvimos especialistas que eram totalmente contra o princípio de bagatela”, explica. A produção procurou juízes, defensores públicos e o Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária. Clara tentou ainda ouvir a a opinião de