Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 35 (8738 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 1 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE GREGÓRIO SEMEDO
FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS POLÍTICA
LICENCIATURA EM DIREITO

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

TEMA:
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NO DIREITO ANGOLANO A LUZ DA LEI 12/10 DE 9 DE JULHO

Autor: António Vaz Sampaio Agostinho
Vivalda S. M. Muazunga

Orientador: Dr. Jaime Yamba

Luanda/2013

UNIVERSIDADE GREGÓRIO SEMEDO
FACULDADE DEDIREITO E CIÊNCIAS POLÍTICA
LICENCIATURA EM DIREITO

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

TEMA:
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NO DIREITO ANGOLANO A LUZ DA LEI 12/10 DE 9 DE JULHO

Autor: António Vaz Sampaio Agostinho------------------81623
Vivalda S. M. Muazunga-----------------------------80774

Orientador: Dr. Jaime Yamba

Luanda/2013
ANTÓNIO VAZ SAMPAIO AGOSTINHO
VIVALDA S. M.MUAZUNGA

TEMA:
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NO DIREITO ANGOLANO A LUZ DA LEI 12/10 DE 9 DE JULHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Universidade Gregório Semedo como parte dos requisitos para obtenção do grau académico de Licenciado em Direito.

DEDICATÓRIA

Dedicamos a este trabalho de conclusão de curso aos nossos pais que nos deram muito apoio nos momentos mais difíceis danossa vida, aos nossos companheiros e companheiras que estiveram sempre ao nosso lado sem esquecer os colegas de turma e toda a nosso família, aos nossos professores que nos ensinaram, que por mais que achamos que os nossos conhecimentos já estão bem profundo, estamos enganado pois o conhecimento é algo que está sempre se renovando. O nosso muito obrigado por tudo!”

AGRADECIMENTOS

Tomos aliberdade de parafrasear Drummond no Poema de Sete Faces. Em primeiro lugar agradecemos a Deus, por nunca ter nos abandonado em todos os desertos que atravessamos. Mesmo quando não somos fiéis, Ele permanece fiel. Aleluia! Entre os "terráqueos", devemos começar agradecer ao professor orientador Dr. Jaime Yamba pela paciência, carinho, pelas explicações, e ao escritório de Advogados do Namibe PedroManuel Luís pelo material e disponibilidade que nos foi essencial nesse percurso. E não esquecendo a universidade Gregório Semedo na qual fomos formados.
A nossa eterna gratidão aos nossos professores, por nos terem ensinado os primeiros passos ao conhecimento do Direito. Agradecemos também aos nossos pais, por toda a paciência nos nossos erros (que não foram poucos) e acertos, e por todo amor epor todas as orações em nosso favor. Aos nossos irmãos, irmãs, sobrinhos, companheira, companheiro, cunhadas, cunhados e a toda família por terem sido nossos apoios. Costumamos a dizer que quem tem amigos, nunca está só. Felizmente, estamos longes de sermos uma pessoa sozinha. Não caberia nesse espaço.

ÉPIGRAFE

“Não se faz justiça lavando as mãos com água mergulhada no sândalo, eenxugá-la em toalhas de seda. A justiça faz-se com a apresentação insofismável das provas e com a sabedoria de interpretar as leis, mesmo que, o bater do martelo, às mãos estejam suadas e com o odor natural do trabalho honesto” Sócrates de Lima.

RESUMO

O branqueamento de capitais representa, enquanto efeito multiplicador da criminalidade, um problema para todos os países em economia de mercado,problema este que vem aumentar a velocidade das transacções e com a globalização do mercado financeiro.
Recomenda-se aos Estados a necessidade de adoptarem medidas legislativas a fim de sancionarem o funcionário que incremente significativamente o seu património de forma ilícita, que se evite o branqueamento de bens, ocultação de natureza, origem, situação, disposição, aquisição ou utilização sabendoda sua origem ilícita.
O procedimento de branquear alteram-se continuamente, a introdução de novas tecnologias permite a possibilidade de nova forma de branquear, o que implica um esforço contínuo, por parte das autoridades de fiscalização, para adequar os meios de combate às formas emergentes de conduta dos criminosos, como as transferências electrónicas de fundos, investimentos financeiros...
tracking img