Avaliação psicologica

Questões bioéticas e legais no processo de avaliação psicológica forense Eduardo Zamel1 Blanca Susana Guevara Werlang2

Resumo

A prática de atividades relacionadas à psicologia inserida no contexto forense pode ser considerada ainda recente. Para fins de avaliação psicológica, neste cenário - chamadas perícias psicológicas -, é importante se ter clarificadas questões éticas e legais, pois essas irão nortear a forma de proceder do profissional. Nesta produção, o objetivo foi o de analisar aspectos éticos, utilizando-se de conceitos da bioética, e legais no decorrer do processo de avaliação psicológica forense, refletindo sobre cada etapa processual. Foi realizada uma revisão da literatura sobre o tema, além dos conceitos propostos pela bioética, bem como foi procedida consulta de códigos deontológicos e de outros dispositivos legais. Por fim, considera-se de essencial importância a observação dos princípios éticos e legais para a realização de uma perícia psicológica. Assim, o profissional poderá exercer sua atividade de forma idônea, respeitando os direitos básicos do sujeito que se está avaliando.

Palavras chave: Ética e avaliação psicológica forense, Psicologia jurídica; Ética e perícia psicológica;

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Psicólogo, mestrando em Psicologia Clinica (PUCRS). E-mail:[e-mail] Psicóloga, Professora Adjunta da Faculdade de Psicologia - PUCRS

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Introdução

Atualmente, a psicologia é uma ciência que se encontra em constante crescimento e expansão. Estes dois fatores são atribuídos ao seu objeto de estudo que manifestado nas emoções, cognições e relações humanas podem ser observados e compreendidos nos mais diversos contextos. Segundo Mello e Oliver (1998), a saúde mental e o bem-estar dos indivíduos são questões ligadas diretamente à psicologia, mas que também, em algumas situações, este bem-estar e saúde mental estão relacionados à aplicação da lei e imposições feitas pelo Poder Judiciário a fim de resolver, da melhor forma possível,