Avaliação dos impactos ambientais provocados pela atividade mineradora no município de Pedra Lavrada-PB

Sumário: 1. Introdução. 2. Fundamentação teórica. 3. Atividade Mineradora. 4. Definições acerca de impactos ambientais. 5. Material e Métodos. 6. Da área de estudo. 7. Coleta de dados. 8. Análise de dados. 9. Resultado e discussão. 10. Considerações sobre os impactos locais da mineração. 11. Breves tópicos acerca da legislação mineral. 12. Mineração na Constituição brasileira. 13. Ministério de Minas e Energia. 14. Descrição sucinta do Código de Mineração. 15. Decretos lei. 16. Sugestões de minorização de impactos. 17. Controle ambiental. 18. Gestão participativa. 19. Considerações finais. Referências bibliográficas.

1. Introdução

O problema ecológico é uma das maiores preocupações da humanidade. A saúde ambiental retrata também cada vez mais a amplitude da dimensão do problema. Assim este artigo trata de uma avaliação dos impactos ambientais causados através da atividade mineral no município de Pedra Lavrada – PB, e mostra a identificação das principais causas e conseqüências da exploração desenfreada da atividade mineral neste município, como também a importância da mineração dentre as várias atividades econômicas desenvolvidas, sendo esta atualmente integrante principal da economia municipal.

O volume e a forma como são explorados esses recursos vem comprometendo não somente a demanda das gerações futuras, mas também a qualidade ambiental da região, uma vez que os impactos ambientais são sensivelmente perceptíveis, gerando danos a população residente e ao espaço onde estão inseridas essas atividades. De forma que na maioria das vezes, as atividades mineralógicas são realizadas de maneiras predatórias, destrutiva e agressiva ao meio ambiente, deteriorando progressivamente a qualidade de vida da população local.

Foram utilizadas as analises de vários autores, tais como: ANDRADE (1993); desmembrando o seu desafio ecológico dentro da questão estudada; temos também: KOPEZINSKI (2000); PARIZOTTO (1995), e órgãos como: CONAMA (1986); O IBRAM, entre outros