Mineração, geologia e meio ambiente

MINERAÇÃO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

RELTEC/MULTIGEO/RT06011

IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA REGULAMENTAÇÃO CONAMA SOBRE INTERVENÇÃO EM APP SOBRE O SETOR DE AGREGADOS E ARGILAS

Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Março/2006

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MINERAÇÃO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

SUMÁRIO

SUMÁRIO EXECUTIVO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 1

2. APP: CONCEITOS BÁSICOS E DEFINIÇÕES ................................... 2 2.1 HISTÓRICO DO CÓDIGO FLORESTAL ............................................................ 2 2.2 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP ........................................ 4 2.3 OCUPAÇÃO DE APP E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL............................. 16 3. RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE APP ............................................... 18

4. SUBSTÂNCIAS MINERAIS EM DESTAQUE .................................. 22 4.1 AREIA E CASCALHO............................................................................................ 23 4.1.1 Definição de areia ............................................................................................. 23 4.1.2 Definição de