: Aula direito ambiental com o advogado andré queiroz

FACULDADE PITAGORAS Curso: Ciências Contábeis Turma: 3º período Atividade: Aula Direito Ambiental com o advogado André Queiroz

Conceitos e Princípios

O conceito de meio ambiente e “ o conjunto de condições, leis e regras” A aula do professor André Queiroz trata-se do meio ambiente com um todo, ou seja tudo aquilo que a própria natureza fornece . “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum”. A ideia de Direito Ambiental esta ligado ao desenvolvimento econômico e social, do direto ambiental na foi criado apenas para proteger e preservar, pois não podemos parar com o desenvolvimento, que esta ligada indiretamente com a agressão ao meio ambiente. Temos que nos preocupar e com o homem, vamos proteger o meio ambiente, mais podemos usar daquilo que ele nos oferece moderadamente. O direto ambiental não visa preservação cega e bruta ela visa a preservação e o desenvolvimento econômica por isso foi criados alguns princípios.
- Principio da prevenção trata-se de evitar condutas que sabidamente trazem consequências danosas ao meio ambiente, o princípio da preservação é atribuído tanto ao Poder Público como à coletividade. Expresso no Art. 225
- Principio da precaução e a falta de certeza de que não terá dados no meio ambiente, quando não tem conhecimento do que poderá acontecer, então os estados deveram ampliar o critério de precaução para que não tenham nenhuma acaso. Se diferencia do Princípio da Prevenção pelo fato de buscar evitar que reações desconhecidas aconteçam, uma vez que o Princípio da Prevenção busca prevenir o Meio Ambiente de degradações e consequências conhecidas.
- O Principio do Poluidor Pagador o utilizador dos recursos deve arcar com todos os custos dos danos causados com a exploração e utilização do meio ambiente, assim, evitar a impunidade daqueles que praticam algum tipo de lesão ao meio ambiente, passíveis de sanção pela legislação ambiental. No ordenamento jurídico brasileiro