Aula 11 - ied

Caso Concreto 1

a) A relação homoafetiva em si é uma relação comum, passando a ser relação jurídica quando começa a tratar dos bens, direitos e obrigações dos sujeitos da relação.

b) Depende. Embora o Código Civil dite diretrizes para a união estável, a constituição da mesma, não necessita de qualquer manifestação de vontade para que produza seus efeitos jurídicos. O relacionamento afetivo, público e contínuo configura a relação como semelhante a do casamento. Mas para que se diferencie um namoro de uma união estável, o mesmo precisa ser um relacionamento que perdure, no qual mesmo que involuntariamente o casal já tenha assumido a condição de companheiros.

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO - AULA 11

Caso Concreto 2

a) Relação concreta, complexa, principal, privada e obrigacional.
b) o paciente, o hospital e o médico.
c) A saúde do paciente, já que foi esse o serviço prestado, de restabelecer a saúde.
d) A má prestação do serviço. Na qual não foi cumprido o que estava no contrato de prestação de serviço ou feito de forma inadequado.
e) O contrato de prestação de serviços médicos, no qual cada parte é responsável por determinado fator

Caso Concreto 3

a)Antonio curió e a associação. O imóvel. Antonio se comprometo a doar a casa, se a associação instalar o viveiro.
b)

Caso Concreto 4.

a) Não, porque a casa de saúde alega não haver contraído qualquer dívida com a lavanderia, sendo assim não há necessidade que o Estado determine como cada um deve agir no contrato.
b) Não, a relação pública se caracteriza pela posição de superioridade do estado. Mas esta seria relação