Atmosferas explosivas

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TÍTULO: Atmosferas explosivas – risco de explosão AUTORIA: Paula Mendes PUBLICAÇÕES: TECNOMETAL n.º 149 (Novembro/Dezembro de 2003) KÉRAMICA n.º 264 (Janeiro/Fevereiro de 2004)

INTRODUÇÃO A protecção contra explosões é uma das medidas mais importantes em matéria de segurança. Em caso de explosão, a vida e a saúde dos trabalhadores são postas em perigo devido ao efeito incontrolado das chamas eda pressão, bem como em virtude dos produtos de reacção nocivos e do consumo do oxigénio do ar indispensável à respiração. Atendendo a estes factores o Decreto-Lei n.º 236/2003 de 30 de Setembro transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da protecção dasegurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas. Este diploma, que entrou em vigor em 5 de Outubro passado, é aplicável à administração pública central, regional e local, aos institutos públicos e demais pessoas colectivas de direito público, e a todos os ramos de actividade dos sectores privado, cooperativo e social, bem como atrabalhadores independentes, no que respeita aos trabalhos susceptíveis de expor os trabalhadores a riscos derivados de atmosferas explosivas. Não é aplicável contudo, às seguintes actividades ou áreas, que pela particular perigosidade de que se revestem, dispõem de regulamentação própria: - As áreas utilizadas directamente no tratamento médico de doentes e durante o mesmo; - Utilização de aparelhosa gás; - O fabrico, manipulação, utilização, armazenagem e transporte de explosivos ou substâncias quimicamente instáveis; - Indústrias extractivas; - Transportes rodoviários abrangidos pelo Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada; - Transportes ferroviários abrangidos pelo Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro; -Transportes marítimos abrangidos pela Convenção da Organização Marítima Internacional; - Transportes aéreos abrangidos pela Convenção sobre Aviação Civil Internacional; - Transporte de mercadorias perigosas ou poluentes em navios com origem, destino ou em trânsito em portos nacionais, aplicando-se a meios de transporte destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas.

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DEFINIÇÕESUma explosão é uma libertação súbita de gás a alta pressão. O gás expandese dissipando a sua energia de modo incontrolável através de uma onda de choque. A energia libertada pode assumir a forma de calor, luz, som e força mecânica, isoladamente ou em conjunto. Por atmosfera explosiva entende-se uma mistura com o ar, em condições atmosféricas, de substâncias inflamáveis, sob a forma de gases,vapores, névoas ou poeiras, na qual, após a ignição, a combustão se propague a toda a mistura não queimada; Área perigosa é aquela onde se pode formar uma atmosfera explosiva em concentrações que exijam a adopção de medidas de prevenção especiais a fim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores abrangidos; Nas indústrias metalúrgicas e metalomecânicas em virtude dos materiais utilizados(líquidos inflamáveis e combustíveis, etc) e operações perigosas inerentes às actividades (corte e soldadura, preparação de tintas, fundição, etc) o risco de explosão está presente, pelo que na sua prevenção são essenciais medidas de carácter técnico e organizativo. Essas medidas constituem uma responsabilidade do empregador, que deve evitar a formação de atmosferas explosivas ou, se isso for inviável,deve evitar a sua deflagração, bem como a propagação de eventuais explosões. CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS PERIGOSAS As áreas perigosas devem ser classificadas, em função da frequência e da duração da presença de atmosferas explosivas, nas seguintes zonas: Zona 0 - área onde existe permanentemente ou durante longos períodos de tempo ou com frequência uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura...
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