Ativo imobilizado

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ATIVO IMOBILIZADO
BAIXA
A alienação, baixa ou obsolescência de bens ou direitos dos ativos considerados permanentes deve ser contabilizada, para apuração do ganho de capital, tributável pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro.
A remoção de um imobilizado (ou parte de um imobilizado) é lançada de uma perspectiva contábil como uma baixa do imobilizado. De acordo com asconsiderações organizacionais ou da transação contábil que leva à baixa, o usuário pode distinguir os seguintes tipos de baixa.
* Um imobilizado é vendido, o que resulta no ganho de receita. A venda é lançada com um cliente.
* Um imobilizado é vendido, o que resulta no ganho de receita. A venda é lançada contra uma conta transitória.
* Um imobilizado foi levado ao refugo, sem ganho dereceita.
* Um imobilizado é vendido para uma empresa filiada.

O Valor contábil do bem para efeito de apuração do ganho de capital, considera-se valor contábil:

* Investimentos Permanentes:

Participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição: o valor de aquisição.
Participações societárias avaliadas pelo valor de Patrimônio Líquido, ou seja, a soma algébrica do valor dePatrimônio Líquido pelo qual o investimento estiver registrado; ágio ou deságio na aquisição do investimento; provisão para perdas, quando dedutível.
* Demais bens e direitos dos ativos considerados permanentes o custo de aquisição, diminuído dos encargos de depreciação, amortização ou exaustão acumulada.
* Os bens não controlados individualmente serão agrupados em uma mesma conta ou subconta,desde que tenham idêntica natureza, igual taxa de depreciação e ano de aquisição.
 
Nesse caso, para proceder à baixa de qualquer desses bens, deverá observar o seguinte:

* BENS OU DIREITOS ADQUIRIDOS ATÉ 31-01-1989:

a) identificar o valor original e a época de aquisição do bem ou direito a ser baixado, inclusive dos acréscimos ao custo e reavaliações anteriores ao início do período deapuração;
b) converter o valor do bem para OTN através de sua divisão pelo valor da ORTN/OTN na época da aquisição e de cada acréscimo ao custo ou reavaliação, observando:
– o valor nominal da ORTN estipulado para o respectivo ano, quando se tratar de aquisições registradas até 31-12-1976;
– o valor médio trimestral, em função do período de apuração do contribuinte, no caso de adições ocorridas apartir de 1º de janeiro de 1977 e até a data do balanço de encerramento do exercício social iniciado em 1978, sujeito à correção especial do Ativo Imobilizado;
– o valor médio trimestral ou o valor mensal, conforme o contribuinte tenha optado pelo registro em partidas trimestrais ou mensais, em relação aos bens registrados após o balanço de abertura de exercício social iniciado em 1978 e até obalanço de 31-12-1986;
– valor mensal, no caso de valores registrados a partir de 1-1-1987;
c) corrigir o valor original, até 31-1-1989, mediante multiplicação da quantidade em OTN pelo valor de NCz$ 6,92;
d) converter o valor corrigido em 31-1-89 em quantidade de BTNF através da sua divisão pelo valor do BTNF de NCz$ 1,0000;
e) multiplicar a quantidade de BTNF apurado na letra “d” por CR$126,8621 e dividir o resultado pelo FAP de 01-02-1991 (CR$ 126,8621), convertendo o valor em quantidade de FAP;
f) a quantidade de FAP obtida na letra “e” deve ser multiplicada por CR$ 597,06 (FAP de dezembro/1991) e o resultado dividido por CR$ 597,06 (UFIR de 02-01-1992);
g) multiplicar o valor em UFIR determinado conforme a letra “f” pelo valor de R$ 0,8287 (UFIR vigente em 01-01-1996);
h) baixarna contabilidade e no controle do Ativo Imobilizado adotado o valor apurado na letra “g”, bem como os acréscimos posteriores a 01-01-1996.  
* BENS OU DIREITOS ADQUIRIDOS DE 01-02-1989 A 31-01-1991:
 
a) identificar o valor original e a época de aquisição do bem a ser baixado, inclusive os acréscimos ao custo e reavaliações posteriores;
b) converter o valor para BTN Fiscal através de sua...
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