Atividade interativa

Aula tema 6 direito tributário 1- . instituída em lei 2- de natureza não vinculada. 3- importação e exportação 4- c. taxa 5- b. cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária 6- . Lucro Estimado.

Aula tema 7 1- a. delegada 2- ofensa ao princípio da irretroatividade 3- o aumento de 100% na alíquota de um tributo, que passa de 1% para 2% 4- c. legalidade 5- prevista na Constituição Federal para o livro, o jornal, o periódico e o papel destinado à sua impressão

Aula tema 8 1- b. o pagamento do tributo 2- c. por homologação 3- pagamento, compensação e decadência 4- d. suspensão do crédito tributário. 5- débitos ainda não vencidos 6- obrigatória e irretratável para todo o ano-calendário

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Aula tema 6 direito humano 1- Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado 2- Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 3- A exigência de constitucionalidade dos seus atos 4- A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências necessárias para a efetividade das normas programáticas

Aula tema 7 1- Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado 2- Poder Executivo 3- Os sistemas foram criados porque o Poder Executivo, por meio de seus agentes, pode violar nossos direitos 4- Quando aquele que tem seu direito violado na esfera de seu país, se nele, após percorrer os caminhos legais a fim de garantir seu direito, não encontra proteção, pode recorrer a cortes e esferas internacionais desde que tenha a cidadania do país onde está localizada a corte ou esfera