atividade final pli

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

EDNA MARIA DE FREITAS CARVALHO

FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DO FUNDEB

Carla kelma Araujo de Almeida

Ibatiba
2013
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

EDNA MARIA DE FREITAS CARVALHO

FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DO FUNDEB
Trabalho final de conclusão do
Curso FUNDEB no âmbito do
Programa Formação pela escola.
Carla kelma Araujo de Almeida

Ibatiba
2013
Resumo
FUNDEB (Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação) tem como objetivo financiar exclusivamente no ensino fundamental nas redes públicas estaduais distritais e municipais, também permitiu melhoria da remuneração do magistério dessa etapa da educação básica particularmente em regiões onde os salários praticados eram muito baixos. O Fundeb terá vigência de 2007 a 2009, e sua implantação será iniciada em 1º de janeiro de 2007 está sendo realizada de forma gradual de maneira que nos dois primeiros anos (2007 a 2008) os alunos foram considerados de forma parcial. A partir do terceiro ano (2009)a distribuição de recursos do Fundeb está considerado todo o universo de aluno da educação básica em relação aos recursos, os percentuais de receitas provenientes dos estados Distritais Federal e municipais atingem o patamar de 20% de contribuição conforme prevista na lei, o limite mínimo de 60% dos recursos do Fundeb para pagamento da remuneração e 40% com despesas dos profissionais do magistério também deve ser observado anualmente ou seja, se foi cumprido em relação aos valores anuais. Como vimos os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
Palavra- chave: FUNDEB, MANUTENÇÃO, EDUCAÇÃO.

SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO....................................................................................................04
2- FUNDEB INTRODUÇÃO COMO TUDO COMEÇOU?.......................................05
3- FUNCIONAMENTO DO