Assédio moral no âmbito trabalhista

UNAES – ANHANGUERA EDUCACIONAL

THIAGO DOS SANTOS TRINDADE

AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA

CAMPO GRANDE – MS

2012

UNAES – ANHANGUERA EDUCACIONAL

THIAGO DOS SANTOS TRINDADE

AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Universidade Unaes – Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Mestre Rodrigo Corrêa do Couto

CAMPO GRANDE – MS

2012

AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Universidade Unaes – Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Mestre Rodrigo Corrêa do Couto

Aprovado em____de____________de____

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr.

Rodrigo Corrêa do Couto

Anhanguera Educacional Ltda

Prof(a). Ms.

Prof(a). Esp.

CAMPO GRANDE – MS

2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 7

1. HISTÓRICO E FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO 8

1.1 BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO 8

1.2 LIBERDADE E DIGNIDADE NO TRABALHO 12

1.3 DENOMINAÇÃO E CONCEITO DO DIREITO DO TRABALHO 14

1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 17

1.4.1 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO 18

1.4.2 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE TRABALHO 20

1.4.3 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS 20

1.4.4 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE