Aspectos gerai da adoção

Aspectos Gerais da Adoção

2.1 Do conceito de adoção

A adoção possui inúmeras definições, até mesmo porque o interesse do estudo deste instituto não se dá apenas no setor jurídico, mas também é de importância para sociologia, para a psicologia, para a economia, para a política e, ainda, para a religião.

Demonstrando o conceito jurídico de adoção, Pereira (2000, p. 213) a descreve como “O ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afinidade”.
Citado autor enfatiza o caráter afetivo da adoção uma vez que afasta as relações de parentesco biológico.

Wald (2000, p. 197) sobre o tema, discorre ser a adoção “ Uma ficção jurídica que cria parentesco civil. É um ato jurídico bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre pessoas para as quais tais relações inexistia naturalmente”.

Destaca aludido conceito a bilateralidade do ato jurídico, ou seja, a manifestação de vontade de ser o adotante e, ainda, a da criança a ser adotada, porém este consentimento restará prejudicado quando esse último não possuir capacidade para demonstrá-lo.

Deve-se frisar, contudo e tal ocorre na maioria dos casos práticos, o caráter unilateral da adoção, uma vez que, como dito acima, a criança, se pequena não possui a capacidade para a escolha, tanto que a mesma só será ouvida se contar com mais de 12 anos, conforme preceitua o artigo 45, § 2° do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disto, quanto aos pais biológicos, estes podem ser destituídos do poder familiar, precisando-se, nestes casos, da manifestação de vontade apenas por parte do adotando, se possível, é claro.

É interessante, pois,o conceito de adoção afirmado por Rizzardo (2004, p. 531) o qual preleciona: “Em termos singelos, nada mais representa esta figura que o ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho. Em ultima análise, corresponde à aquisição de um filho através do ato